DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000007/2024 Proc. 004466/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
Injetáveis Para Atender As Demandas do Pronto Atendimento Padre Galeno A Pedido da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bom Jesus do Norte ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 HORARIO LIMITE
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA
SESSÃO: 26/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024
PROCESSO: Nº. 113575/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0031
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: PRIME
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 8.700,83 (oito mil e setecentos reais e
oitenta e três centavos). Vencedora: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA Valor: R$
2.103,90 (dois mil cento e três reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de Materiais
de Resgate, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal
de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024
PROCESSO: Nº. 113.216/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0032
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: CASA DOS
DESCARTÁVEIS CARMO LTDA. Valor: R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais
e oitenta e oito centavos) Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório, a ser utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Linden b e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
"REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 24/09/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de educação,
CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de recebimento da
proposta será a partir das 13h do dia 09/09/2024 e o fim do recebimento da proposta será
até às 08h30min do dia 24/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia
24/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das
13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça
João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-
mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 6 de setembro de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de
Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - Sel, Para Providências Cabíveis.
Guarapari/ES, 9 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO
CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo
Administrativo nº 14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA
ROSA DE LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor
Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CS CO S T A
COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAS LTDA, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. A
empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com
valor de R$ 384.999,98 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037
Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 010/2024,
Processo
Administrativo nº
18.805/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL II,
NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa NL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$
183.299,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais). TCE/ ES :
2024.028E0700001.01.0047
Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamada Pública 005/2024, objetivando a Eventual aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, no Anexo II,
Item 2.3, onde se lê: Item 6 e 17, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 200g. onde se lê: Item
8, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 500g.
Ibitirama - ES, 9 de setembro de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0009 NÚMERO
DO CONTRATO: 00156/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO
PROCESSO:7397 e 7398/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA .CNPJ
OU CPF: 33.611.117/0001-60. ENDEREÇO: Rua Antonio Neves, 197, Parque Jardim Carioca,
Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.080-255. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº
04/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$1.186.788,60(Hum milhão cento e oitenta e seis
mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão:
Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha/Fonte de
Recurso:0000163/270600000001 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 10 de Setembro de
2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses,
a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja
interesse da Administração. DATA DA ASSINATURA:09 de Setembro de 2024. Nara de
Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contrataçõe
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2024 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA REF. PROCESSO PMJM Nº
7169/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0010
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro
de Preços N° 117/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal
de Iúna, para aquisição de um veículo automotor pick-up cabine dupla, para atendimento
das demandas administrativas e auxiliar as atividades dos demais setores pertencente a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: LICITA COMÉRCIO AUTO M OT O R ES
TRANSFORMADOS LTDA. Valor Total: R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e
novecentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 09 de Setembro de 2024.
MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 117/2024 oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna, para aquisição de um veículo
automotor pick-up cabine dupla, para atendimento das demandas administrativas e auxiliar
as atividades dos demais setores pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Setembro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 006/2024 O Fundo Municipal de
Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia
02/09/2024, ADERIU À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - RDC-I Nº 002/2023, do Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Geral de Minas - União da Serra Geral, em que foram registrados os preços da sociedade
empresarial: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, estabelecida V VEREADOR JOAQUIM COSTA, 65,
CAMPINA VERDE, na cidade de CONTAGEM /MG, CEP: 32.150-240, devidamente inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 71.052.559/0001-03, para aquisição de material permanente
(computador e tablet), destinado a atender a secretaria municipal de Assistência Social, no
valor global de R$ 81.960,00 (oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), nos termos
da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Conforme Processo Nº 14.560/2024. Cód. CidadES
Contratações: 2024.042E0500003.16.0001 Linhares-ES, 2 de Setembro de 2024 - Carlos
Maximiliano Beise Martins - Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.
CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA DATA ASSINATURA: 29/08/2024
VALOR: R$ 7.490,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente
(equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço
socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de
Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos),
conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de
Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, no lote 3.
RECURSO: 22
22.01.08.244.0012.2.013 4.4.90.52.000
MODALIDADE: PE n° 01/2024
P R O C ES S O : –23361/2023
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0500003.01.0001

                            

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