DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13
-
APROMEDICA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, vencedora dos itens 123 -
141 - 142 - 162 - 163 no valor global de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e
seiscentos reais).
14 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-
40, vencedora do item 149 no valor global de R$ 49.896,00 (quarenta e nove mil
oitocentos e noventa e seis reais).
15 - ASCLE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, vencedora
dos itens 158 - 166 no valor global de R$ 129.075,00 (cento e vinte e nove mil e setenta
e cinco reais).
16 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ
nº 27.117.540/0001-06, vencedora dos itens 185 - 186 - 192 no valor global de R$
437.101,20 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e um reais e vinte centavos).
17 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 75.014.167/0001-00, vencedora dos itens 191 no valor global de R$
R$ 168.210,00 (cento e sessenta e oito mil duzentos e dez reais).
Itapecuru Mirim/MA, 9 de Setembro de 2024
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 277/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.19.0007,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.08.19.0007. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Educação e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização e realização de eventos, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim- Maranhão. VALOR R$
409.883,00 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais). DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050-
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ/FONTE DE RECURSO: 1550000000-
TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César
Neves da Silva. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 271/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.08.20.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 054/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a
Empresa CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de
toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e
setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n°
123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
13
-
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO
BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Alysson Klaus Santos Simões - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
126/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.23.0012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 605.796,81 (seiscentos e cinco mil, setecentos e noventa e seis
reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação/ PROJETO/ATI V I DA D E :
12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar/ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:
1553000000- TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de
Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim
- MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
128/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.23.0011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 862.146,00 (Oitocentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta
e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da
Educação Infantil - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000-Transf. do FUNDEB
30%-Compl.
União-VAAF/VALOR:
R$
431.073,00/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
1401
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA
JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Compl. União-
VAAF/VALOR: R$ 431.073,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da
Silva-
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social-
Ordenadora
de
Despesas.
p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 278/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.20.0009,
ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2024. PARTES: Município de Itapecuru - Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde
e a Empresa PHELCOM TECHNOLOGIES S/A. OBJETO: Aquisição de retinógrafo portátil para
oferta de retinografia no contexto da teleoftalmologia para oferta de telediagnóstico visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
09/09/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de
agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13
01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061
-
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE
RECURSO:
1501000000
-
OUTROS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
P/CONTRATADA: Jose Augusto Stuch - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA .
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 060/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio,
gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte
de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
04/09/2024. PARTES
SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa
BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.515.403/0001-27
(Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais),
para os itens: 04.
Ata de Registro de Preços nº 078/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio,
gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte
de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
04/09/2024. PARTES
SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa VMI
TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03 (Beneficiária da Ata), no
valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para os itens: 03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de Assistência do
Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 10 de Setembro de 2024, ás
09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 26 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º
006/2024, decorrente do Contrato N.º
01230602/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e APL SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE:
Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual
período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura,
ficando o seu término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal
de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO PEREIRA SOARES - Proprietário, pela
CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º
006/2024, decorrente do Contrato N.º
01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de
Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, ficando o seu
término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde,
pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA .
Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º
006/2024, decorrente do Contrato N.º
01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77.
ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato
por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura,
ficando o seu término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal
de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário,
pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão - MA torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2024 conforme segue: Contratação de empresa para execução de
serviços de construção de uma unidade básica de saúde no município de Santa Filomena do
Maranhão. Participaram do certame as empresas: CONSTRUTORA AMAPA LTDA CNPJ:
05.477.614/0001-82, G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.928.009/0001-16 e J. F. DA
COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27. Após a etapa de julgamento das propostas
e de habilitação deu - se o seguinte resultado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ:
14.795.690/0001-27 sagrou-se vencedora com valor R$ 1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e
um mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). Não houve intenção em interpor recurso.
Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ:
14.795.690/0001-27.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 2 de setembro de 2024.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Agente de Contratação
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