DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000210
210
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo TECNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
- PTTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC II, TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0424.439-57, MODALIDADE SANEA-MENTO INTEGRADO, ONDE SERÃO
ABRANGIDAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL,
ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA IN-TERVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
DESENVOLVI-MENTO SOCIOECONÔMICO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE
15.520 FAMÍLIAS DOS BAIRROS ANHANGUERA "A", "B", "C" e 3 ° ETAPA DO JARDIM CÉU
AZUL NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS -GO. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando
Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às
12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site:www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 05 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente
de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA OS ORGAOS E UNIDADES ESCOLARES EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS
DO DIA 25 DE SETEM-BRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no
endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade
Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis
também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022- SESAU. PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.039.810/0001-39. OBJETO: CONSTITUI objeto deste Termo de
Convênio a transferência de recursos da Concedente para a Convenente, com o objetivo de
prestar auxílio financeiro ao INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, para
custear despesas na prestação de serviços assistenciais e de saúde de natureza continuada
às pessoas de todas as idades ou figuradas como órfãos, abandonados, portadores de
necessidades especiais e vulneráveis em situação de rua, e outras que venham a necessitar
de tratamento médico-hospitalar na cidade de São Luís/MA encaminhadas pelo Município
de Balsas/MA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem sua fundamentação legal
na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal n° 863/2005.
PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONVÊNIO: O Convênio Principal terá sua Cláusula
Décima Primeira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 06 de setembro de 2024 à 06 de setembro de 2025. Para
execução do convênio o Município de Balsas, será renovado o valor global de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), a ser pago no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044.3.3.50.43.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas do convênio original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo.
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. ASSINATURAS:
Raylson Felix Barros (Concedente) e Vandro de Sousa Cardoso (Convenente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 026/2023, com
fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e
fornecimento de
uniforme(s) escolar(es)
confeccionado(s) sob
medida e
ajustados
conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para
os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o -
SEMED; CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40;
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e
cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais); Recurso: Dotação Orçamentária:
12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 17 de julho de 2024 Maria
Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro
de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA, conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio
de
recursos 
de
tecnologia 
da
informação
- 
INTERNET
através 
do
site:
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com
fundamentação na
Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de 
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura,
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados
gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06
Centro, CEP 65.390-000.
Brejo de Areia MA, 4 de setembro de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL
SUSPENSÃO CAUTELAR DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0092023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.10.00.191/2023 - SINFRA.
Chegou até esta Comissão Permanente de Licitação, em 30/08/2024, ofício de
nº 420/2024, vindo da Procuradoria-Geral do Município, onde noticia decisão do Tribunal
de Contas do Estado, nos autos do processo administrativo nº 3501/2024, cujos termos
são: Ante o exposto, presentes os requisitos concernentes à plausibilidade jurídica do
pedido, fundado receio de grave lesão ao erário e perigo da demora, decido: a) conhecer
da representação, por preencher os requisitos de admissibilidade estabelecidos no artigo
41 e no inciso VII do art. 43 da Lei 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); b) deferir a
medida cautelar, sem a oitiva das partes, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica do
TCE/MA, para que o Município de Imperatriz suspenda a Concorrência nº 9/2023-CPL, na
fase em que se encontre, até o julgamento de mérito da presente representação, sob pena
de multa em caso de descumprimento, conforme § 6º do art. 75 c/c art. 67, inciso VIII,
ambos da Lei nº 8.258/2005; c) determinar a citação do Prefeito de Imperatriz, Francisco de
Assis Andrade Ramos, na forma do art. 75, § 3º, da Lei Orgânica do TCE/MA, para que no
prazo de 15 (quinze) dias: c.1) apresente alegações de defesa, caso queiram, em face das
irregularidades descritas na representação; c.2) comprove o cumprimento da determinação
exarada na alínea "b" deste decisório; d) determinar ao setor técnico competente o efetivo
monitoramento do cumprimento desta deliberação; e) comunicar ao representante sobre o
inteiro teor desta Decisão; f) após o cumprimento das determinações acima, que sejam os
autos remetidos ao Gabinete do Relator para as providências cabíveis. Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 08 de agosto de 2024. Conselheiro - Substituto Osmário Freire
Guimarães. Relator Assinado Eletronicamente Por: Conselheiro-Substituto Osmário Freire
Guimarães. Em 09 de agosto de 2024 às 11:37:58. Ao referido ofício veio anexo da decisão
monocrática nº 01/2024, da lavra do Exmº Conselheiro Osmário Freire Guimarães, bem
como cópias dos autos eletrônicos do processo nº 3501/2024, que tramita naquele
Tribunal. Ante o exposto fica a presente licitação, Concorrência Pública nº 09/2023,
suspensa até decisão ulterior do TCE/Maranhão ou do TJ/MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.01.11.0005
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e
dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru-Mirim MA."
D ES P AC H O :
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito
no Edital deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria
Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado
por menor preço por item, às Empresas:
1 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ nº 53.000.455/0001-73, vencedora dos itens 1, 7, 8, 10, 12, 13, 15, 31,
38, 52, 88, 91, 93, 95, 99, 100, 101, 106, 120, 128, 153 e 155 no valor global de R$
189.061,50 (cento e oitenta e nove mil sessenta e um reais e cinquenta centavos).
2 - VITAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73,
vencedora do item 2, 18, 77, 117 e172 no valor global de R$ 133.840,00 (cento e trinta
e três mil oitocentos e quarenta reais).
3 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ nº 23.706.033/0001-57, vencedora do item 3, 9, 11, 16, 17, 27, 42, 58, 59, 76, 87,
107, 113, 119, 121, 133, 134, 135 e 157 no valor global de R$ 173.941,00 (cento e
setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais).
4 - A R L LEAL E RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ nº 33.961.610/0001-00,
vencedora dos itens 4 - 14 - 20 - 24 - 26 - 29 - 30 - 33 - 34 - 35 - 46 - 50 - 108 - 111
- 116 - 118 - 136 - 167 no valor global de R$ 215.294,20 (duzentos e quinze mil duzentos
e noventa e quatro reais e vinte centavos).
5 - A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ nº 29.246.228/0001-48,
vencedora dos itens 5 - 45 - 103 - 110 - 148 no valor global de R$ R$ 188.521,80 (cento
e oitenta e mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos).
6 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº
31.097.573/0001-09, vencedora dos itens 6 - 25 - 70 - 84 no valor global de R$ 84.825,00
(oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco mil reais).
7 - M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ nº 33.836.848/0001-04, vencedora dos itens 19 - 47 - 49 - 82 - 151 no valor global
de R$ 251.352,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais trezentos e cinquenta e dois
reais).
8 - F W SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 13.019.316/0001-77, vencedora
dos itens 21 - 22 - 23 - 28 - 54 - 65 - 137 - 139 - 161 - 164 - 165 - 177 - 178 - 189 no
valor global de R$ 441.589,80 (quatrocentos e quarenta e um mil reais quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos).
9 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº
14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 32 - 51 - 64 - 112 - 115 - 168 - 169 - 174 no
valor global de R$ 126.529,50 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e nove reais
e cinquenta centavos).
10 - O C E TORRES LTDA inscrita no CNPJ nº 50.979.927/0001-93, vencedora
dos itens
36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 48 - 53 - 55 - 56 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66
- 67 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 89 - 90 - 92 - 94
- 97 - 98 - 102 - 104 - 114 - 124 - 125 - 127 - 129 - 130 - 131 - 138 - 140 - 143 - 144
- 145 - 146 - 147 - 150 - 152 - 154 - 156 - 159 - 170 - 171 - 173 - 175 - 176 - 179 -
180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 187 - 188 - 190 no valor global de R$ 1.594.197,74 (um
milhão quinhentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e
quatro centavos).
11 - DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 57-
32 - 160 no valor global de R$ 49.012,50 (quarenta e nove mil e doze reais e cinquenta centavos).
12 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53,
vencedora do item 75 no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).