DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu
Pregoeiro
torna
público
a
realização
através
da
plataforma
eletrônica
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, do tipo de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA
ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO
PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA
FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO
SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME, CONFORME
EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações
do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro
de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
das 08h30m do dia 11/09/2024 até as 08h30m do dia 23/09/2024. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (BNC).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou
através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da
prefeitura das 08h30min às 13h00min.
Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal
35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 9 de setembro de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT torna público resultado do
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de
2024/2025, em atendimento a Escola Municipal e CEI Centro de Educação Infantil Marcio
Alessandro Gomes Machado, Empresas vencedoras: A.S. Comércio de Alimentos LTDA-EPP
ao Valor Global de R$ 519.115,00; Supermercado Vieira LTDA-ME ao Valor Global de R$
282.204,00; Mathic Distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório LTDA-EPP ao
Valor Global de R$ 39.696,50 e Ivolnei Casanova Floriano-ME ao Valor Global de R$
285.123,00
São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Torna público resultado da Agricultora Familiar:
Credenciadas:
a
Agricultora
Familiar
Eliane
Felipe
da
Silva-
MT072023.01.0051120040CAF nos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 Valor Global
de R$ 39.955,80; e a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade 27 de
novembro, CNPJ 12.309.777/0001-11, os itens, Valor Global de R$ 159.922,45. Relatório
Geral de Sessões anexo a Ata.
São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O agente de contratação da prefeitura municipal de terra nova do norte-mt no
uso de suas atribuições legais, torna público que revoga a licitação a seguir caracterizada:
processo: 097/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri,
Localizada na Rua Ceará, Quadra 02 Lote 31, no Município de Terra Nova do Norte/MT,
Conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de proposta nº
13817.9570001/2024-001/SUS. CONSIDERANDO, QUE A ADMINISTRAÇÃO DE TERRA N OV A
DO NORTE/MT ATUA EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DECIDO, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA SÚMULA
N°. 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
DENOMINADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2024 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO
NORTE/MT, DEVENDO-SE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REPETIÇÃO COM
VISTAS A OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA."Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unidos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios
obedecerá aos
princípios
de
legalidade, impessoalidade,
moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte": "Súmula 473.
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos
os casos, a apreciação judicial".
Terra Nova do Norte - MT, 9 de setembro de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo Administrativo n° 190/2024. O Município de Água Clara/MS, torna
público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e
condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta
mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero
alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos
CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 20 de Setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/
- Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/.
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 9 de Setembro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e
higiene pessoal para atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/09/2024 às 08:59
horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS:
09:30 horas do dia 23/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF O edital
completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações,
na
Rua Anaurelissia
nº 1248,
pelo telefone
(67) 3445-1110,
e pelo
e-mail:
licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço
eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 9 de Setembro de 2024.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2024 - PE 86/2023
Processo: 20.093/2023. Objeto: Referente a eventual contratação de empresa especializada
para prestação
de serviço
de manutenção preventiva,
corretiva e
instalação de
equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 05.529.400/0001-02 - R$837.067,60; Assinatura: 03/09/2024.
Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu
representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão Eletrônico homologo Contratação de
Empresa para a AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL SANTA LUZIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 068/2024,
Pregão Eletrônico nº004/2024, a empresa licitante: D Z COMERCIO LTDA, sendo vencedora
do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e
quinhentos reais). Valor Total da Licitação: 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e
quinhentos reais)
Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESF PARAÍSO I, LOCALIZADA NA
RUA TOM JOBIM, 77 - JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSOS SISMOB -
PROPOSTA
Nº
11221619000123004/2023,
CONFORME
MEMORIAL
DESCRITIVO.
SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 298/2024. * DATA: A sessão
acontecerá no dia 21/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 6 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇ ÃO
E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇ ÃO
DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N°
259/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
REPUBLICA-SE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024. DATA: A sessão
acontecerá no dia 26/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita