DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT,
torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de
repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83" obteve-se o seguinte
resultado:
A empresa DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado,
inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro
Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da
presente licitação com valor global de R$ 875.500,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e
Quinhentos Reais)
Ipiranga do Norte - MT, 9 de setembro de 2024.
THAIS ANTUNES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, Processo Administrativo: nº 01955/2024. Objeto:
Credenciamento para
aquisição de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar.
Credenciados: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA Lotes: 1, 3, 4, 5, 6,
9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 38, 39, 42,
44, 45, 46, 47, 48, 50. GRINALDO CAETANO DE MELO Lote: 29.
Jauru - MT, 9 de setembro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº. 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE PADARIA.
VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor
R$ 449.428,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais);
ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 379.913,80
(Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 829.341,80 (Oitocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta
e um reais oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) M ES ES ,
A CONTAR DE 09 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Recarga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP. Secretarias do Município de
Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de setembro de 2024, às
09h00min. (Horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se
vencedora a empresa:
PADARIA TUCHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.167.001/0001-86, vencedora do
item 01 ao 13, com o valor total de R$ 330.293,00 (trezentos e trinta mil, duzentos e
noventa e três reais).
Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do sétimo aditivo referente ao contrato N° 094/2022.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede na Rua
Cristiano Pereira da Silva, s/n, Centro Nova Brasilândia/MT, inscrito no CNPJ
sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Prefeita Municipal, no uso de suas
atribuições legal torna - se público aos interessados que o sétimo aditivo do
contrato n° 094/2022 será RETIFICADO:
Onde se lê Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original
por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial da União, página 180, seção 3, edição nº
120, no dia 25 de junho de 2024.
Leia - se: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por
mais 194 (cento e noventa e quatro) dias, vigorando a partir de 20 de junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
As demais clausulas permaneceram que inalteradas.
Nova Brasilândia - MT, 9 de setembro de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo nº 1097/2024.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor:
DIVERSAS SECRETARIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23
de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br.
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.
LOCAL:
Rua
Maringá,
444
-
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do leste - MT, 6 de setembro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
(Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº
2.405/2024 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: CREDENCIAMENTO.
Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM DIAGNÓSTICOS CONTIDOS,
LEIA-SE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
E
ASSIM
COMPLEMENTAR O DISPENSAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade
pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão
comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua
Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os
documentos mencionados no Edital a partir do dia 06/09/2024, de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT.
Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento
junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise
administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 06 de
setembro de 2024.
Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do
credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor
de Licitações).
Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333.
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 6 de setembro 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO Nº 5/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2024/CIDESAT
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO
NASCENTES DO PANTANAL.
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação n. 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico
Registro
de
Preços
nº
01/2024,
realizado
pelo
Consórcio
Intermunicipal
de
Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do
Pantanal, que teve como vencedora do item 1-A, a empresa J Q SALAZAR LTDA CNPJ:
27.320.610/0001-29, cujo objeto é: ... Registro de Preços para eventual aquisição de
MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira... Sendo que a Prefeitura de Salto
do Céu - MT, fará adesão ao item 1-A da ata supramencionada, para contratação de
empresa para fornecimento de madeira, em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 9 de Setembro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato Nº 52/2022
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 13/2022, proveniente do Pregão
Presencial nº. 12/2022, Processo Licitatório nº. 20/2022, realizado pela Prefeitura
Municipal de Nova Lacerda-MT, para contratação de Empresa Especializada para APOIO À
ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR
SERVIÇOS SOB
A MODALIDADE
DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA A APURAÇ ÃO
DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, PRINCIPAL PARÂMETRO DO COMPUTO DO IPM,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salto do
Céu/MT no exercício de 2022/2023; conforme TERMO DE ADESÃO 007/2022, Pregão
045/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com
embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme
estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2022. CONTRATADA: ETCA CON S U LT O R I A
E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/0001-84. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente até 02/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "BRENNO REIS E MARCO
VIOLA", PARA ANIMAÇÃO DA 2° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE
ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E
LAZAR - SECEL, SOB O NÚMERO 1461-2024 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO
G R O S S O.
O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna
público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da empresa
MALACARNE E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.543.849/0001-25, empresário exclusivo
do dupla, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a serem pagos
conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação,
fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que
dispõe a Lei 14.133/2021.
Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
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