DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
133/2024, Dispensa Eletrônico nº 27/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para a
Revitalização da Praça José Esteves Rodrigues e iluminação dos cruzamentos da avenida
Pedro Mineiro na sede do município de Capitão Enéas/MG.
Recebimento das propostas até o dia 13/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do
Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 084001/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024 -
Processo nº 084/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de kits
natalidades para atender necessidades das gestantes usuárias do Programa Bolsa Família
inscritas no Programa Criança Feliz desse Munícipio. Vencedor: João e Maria Atelie Ltda,
CNPJ 43.449.716/0001-83, com o valor global de R$ 27.795,00 (Vinte e sete mil, setecentos
e noventa e cinco reais). Vigência: 02 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação -
Processo Licitatório n.º 058/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - cujo
objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada para Monte Belo, no
Município de Carbonita - MG, CONFORME CONVÊNIO 955888/2024. Tipo: MENOR PREÇ O
GLOBAL. Abertura das propostas por meio eletrônico dia: 25 de setembro de 2024, às
09h00min, o edital se encontra disponível no site: https://licitar.digital/. e no site da
Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 OU E-
MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Carbonita/MG, 9 de setembro de 2024.
IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 45/2024-Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob
medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de
Careaçu/MG.Prazo: 06/09/2024 à 06/09/2025. Data: 06/09/2024. Contrato nº 260/2024.
Partes: município de careaçu. sandra mara de paiva reis - ME. Valor: R$ 45.000,00.
Contrato nº 261/2024. Partes: município de careaçu. Labominas laboratório de prótese
dentária ltda. Valor: R$ 45.000,00. Contrato nº 262/2024. Partes: município de careaçu.
Dentacron LTDA. Valor: R$ 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A, simples remoção,
tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel, conforme demais
especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122 de 10 de
novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2024 às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e
instalação de estrutura metálica para cobertura do posto de combustível, no pátio da
Prefeitura Municipal, nos termos da Resolução SEGOV Nº 14 de 13 de abril de 2024, Plano
de Ação nº 09032022-020321 e Plano de Ação nº 09032022-015562 (Transferência Especial
da União). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/09/2024 às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de
materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de
requisição. Início do recebimento de propostas: 10/09/2024 às 16h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 24/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 24/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº
14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34)
3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo - Espécie: Contrato Nº 044/2022. Processo licitatório:
039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada:
Neo Consultoria
e Administração
de Benefícios
Ltda, inscrita
no CNPJ
sob nº.
25.165.749/0001-10. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 04/07/2025. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A
íntegra da
documentação,
poderá ser
examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira
da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 038/2024 CONTRATO 066/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, torna pública a RATIFICAÇÃO do
Processo n° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Contrato 066/2024, arrimada no
Inciso V do Art. 74 da Lei nº. 14.133/2021, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓV E L
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS VÍTIMAS
DE TRAGÉDIA NATURAL NO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS - MG.
Contratado: MARIA MESSIAS NOGUEIRA SANTOS, no valor de compra de R$
228.000,00. Demais informações, prazos e fornecimento, PODERÃO SER CONSULTADAS NO
SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 4 de setembro de 2024.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a
Ata de Registro de Preços n° 060/2024 da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, autuando
o Processo sob n° 036/2024, Adesão a Pregão SRP Nº 004/2024, OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E
MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.
Contratada: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
22.991.072/0001-80, pelo valor total de R$ 492.805,00. DEMAIS INFORMAÇÕES poderão
ser obtidas através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 30 de agosto de 2024.
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Processo Licitatório 05/2024 - Pregão Nº 03/2024, na forma
eletrônica Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma
parcelada em recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal
Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da
abertura no dia 24/09/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Divino
das
Laranjeiras,
MG,
e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024
Processo Licitatório nº. 131/2024 Concorrência eletrônica nº. 90017/2024,
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e
reforma de praças urbanas no Município de Divinópolis/MG. Homologo os lotes 01 e 02
para empresa Lan Tech Informática e Empreendimentos Ltda, o lote 03 para empresa
Oceano Construções Ltda e o lote 04 para empresa PMMX - Engenharia Ltda.
Divinópolis, 6 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023 Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência
nº01/2022 - Objeto: Acréscimo de itens ao Contrato nº 126/2023 para Estação Compacta
de Tratamento de Esgotos. Valor total acrescido: R$67.094,00 (sessenta e sete mil e
noventa e quatro reais). Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. José Luiz de Figueiredo Prefeito
Municipal 5 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Extrajudicial: Publicação de ato - notificação extrajudicial. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO torna público o ato notificação extrajudicial ao
contrato n°025/2024, enviada ao destinatário em 06 de setembro de 2024, sexta-feira.
Contratada: Torre Alta Engenharia Ltda. Motivo: Descumprimento contratual. Dados do
processo: Concorrência eletrônica n°002/2024, processo licitatório n°019/2024. Objeto:
Construção de creche pré-escola tipo 02 padrão FNDE. Dom Silvério,06 de Setembro de
2024, O mesmo se encontra em local incerto e não sabido.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
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