DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das atas de registro de preços nº 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064,
065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077/2024 - Pregão Eletrônico
Srp Nº 9.2024-006PMNR. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do
Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: A J
A de Moura Consultoria Ltda, CNPJ: 29.577.227/0001-86, com o valor total de R$
145.617,62, BNB Comercio De Equipamentos de Informatica Ldta, CNPJ: 08.692.456/0001-
71, com o valor total de 17.940,00, BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-
81, com o valor total de R$ 16.771,68, Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001-
76, com o valor total de R$ 122.616, Createch Comercio e Soluções Corporativas Ltda, CNPJ
25.406.063/0001-73, com o valor total de R$ 16.400, Davanti Maquinas, Moveis E
Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 44.259.236/0001-12, com o valor total de R$
189.898,98, Grm Maquinas E Locações Ltda, CNPJ 97.541,831/0001-02, com valor total de
R$ 12.279,92, Ibba Industria E Comercio De Bebedouro Ltda, CNPJ 50.456.480/0001-78,
com valor total de R$ 145.500, L F Comercio De Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.585.078/0001-
19, com valor total de R$ 9.569, Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos
Ltda, CNPJ 52.504.817/0001-09, com valor total de R$ 7.185,00, Mash Representações
Comerciais E Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda, CNPJ 35.334.877/0001-01, com
valor total de R$ 250.774,00, Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ
31.034.046/0001-55, com valor total de R$ 205.816,80, Mp Empreendimentos Ltda, CNPJ
46.856.096/0001-95, com valor total de R$ 606.714,38, Norte Brasil Comercial Ltda, CNPJ
49.143.045/0001-04, com valor total de R$ 40.800,00, Orthovida Industria E Negocios
Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30, com valor total de R$ 27.898,50, P R S De Castro
Ltda, CNPJ 36.620.827/0001-45, com valor total de R$ 39.329,68, Premium Tecnologia Ltda,
CNPJ 53.059.181/0001-98, com valor total de R$ 19.038,84, Sbc Comercio E Serviços Ltda,
CNPJ 49.337.848/0001-08, com valor total de R$ 95.060,00, T. D. A. S, CNPJ
49.264.057/0001-97, com valor total de R$ 196.969,75, Vg De Sousa Ferreira Ltda, CNPJ
23.912.114/0001-03, com valor total de R$ 978.182,82, Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ
27.975.551/0001-27, com valor total de R$ 1.039.749,99, W R Comercio De Maquinas E
Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor total de R$
185.178,70 e XP Company Importação E Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80, com
valor total de R$ 101.400,00. Novo Repartimento - PA, 09 de setembro de 2024,
Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023-PMO Processo Licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-031-PMO/2023 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.722,78
(cinquenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos
do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 261.555,25 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 10 de setembro de 2024
à 22 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada de
sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de
sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e
a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução
dos serviços, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/09/2024, às 09:00h. O Edital completo
está
à
disposição
dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações
no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 9 de setembro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024
No dia 09/09/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado
em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações
constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta
cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº
2.773, de 27 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGA & SERVI ÇO
LTDA SECOP, inscrita no CNPJ Nº 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 6.573.878,53 (seis
milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e
três centavos). RECURSOS FEDERAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Oriximiná-PA, 9 de setembro de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira,
designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar
comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw,
com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2
m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná,
em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da
Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná,
em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024, às
08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail:
comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 9 de Setembro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024/SMS
Ref. Dispensa de Licitação 700020/2024/SMS;
Contratante: Fundo Municipal de
Saúde/SMS. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: nº
47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializad em manutenção de
impressora e nobreak para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária
Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700020/2024-SMS; Processo Administrativo nº 0091/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de impressora e nobreak
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.800,00
(quarenta e oito mil e oitocentos reais); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/21. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 493/2024 ao CONTRATO Nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA.
Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 555/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009, PMP/ ALPHA CENTAURO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para
atender a secretaria de agricultura. Valor global: R$ 1.069.401,60. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 008.2024-SRP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008.2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 03107001/24, cujo objeto é o Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação
de serviços de Locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou
vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.107.347,20 (três
milhões, cento
e sete
mil, trezentos
e quarenta
e sete
reais, vinte
centavos).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. 9 de setembro de 2024 - ELIAS DA SILVA
SARAIVA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0023/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02607001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando
a futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral,
refrigerações,
eletroeletrônicos e
utensílios
domésticos),
destinado a
atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS
SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n°
20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa
mil, cento e trinta e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de
2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. 9 de setembro
de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA,
o
processo
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
008.2024, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$
3.107.347,20 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, vinte
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 06/09/2024.
Em 9 de setembro de 2024.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e
vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS SANTOS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o
valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três
reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/09/2024.
Em 9 de setembro de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00509001/24
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a
atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura
Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro