DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços
Médicos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias, do dia 01/09/2024
a 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
30/08/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veículos Nova Ltda -
Contratação de Para Serviços de Locação de Veículos Naps, Cerest, Semsa/Fms, e
Viligancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto:
remanejamento de saldo. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", §1º e §8º da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 07/08/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação
de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº
121/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/L. G. LEON LTDA, CNPJ:
30.542.332/0001-69, valor: R$ 59.732,10 (Cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois
reais e dez centavos). Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SEMG. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados.
Contrato Nº 099/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/N. S. DISTRIBUIDORA DE
GÊNEROS, CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor: R$ 6.361,11 (Seis mil, trezentos e sessenta e um
reais e onze centavos). Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Contrato Nº 116/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/U. F. AGUIAR- ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$
12.411,00 (Doze mil, quatrocentos e onze reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Contrato
Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ:
21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,55 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 - SEMC. Objeto: Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Estruturas Metálicas
e Arquibancadas para atender as demandas da Semana da Pátria e do Festival de Bandas.
Contrato Nº 108/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PAULINHO P R O D U ÇÕ ES
E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 162.940,00 (Cento e
sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato Nº 109/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO, CNPJ:
17.553.995/0001-10, valor: R$ 151.260,00 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e
sessenta reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 009/2023 - SEMC. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de painel de led, arquibancada, disciplinadores,
banheiros químicos e serviço de segurança desarmada para atender as demandas da
Semana da Pátria e do Festival de Bandas. Contrato Nº 110/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ:
22.982.623/0001-40, valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Vigência:
22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº 111/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/F. DOS SANTOS FEIO SEGURANÇA, CNPJ: 14.844.124/0001-68, valor: R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de bombeiros civis profissionais, uniformizados, para
atender as necessidades dos eventos da semana da pátria 2024 e do XV festival de bandas
e fanfarras de Santarém. Contrato Nº 119/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, CNPJ: 52.403.932/0001-89, valor: R$
19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Objeto: Aquisição de
fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das Escolas da Zona Urbana, Região
do Planalto, Rios, CEMEIS e UMEIS do Município de Santarém - PA. Contrato Nº 122/2024,
Partes: Secretaria Municipal de Educação/VICKYTEX INDÚSTRIA E COMPERCIO DE UNIFORMES
LTDA, CNPJ: 08.257.978/0001-45, valor: R$ 788.643,40 (Setecentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e três reais e quarenta). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 08/07/2024 no DOU Edição n° 129, página 253,
seção 3. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n° 007/2024 - SEMED. Onde se lê: Contrato
079 (...) valor R$ 398.348,50 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos). Leia-se: Contrato 079 (...) valor R$ 389.348,50 (Trezentos e
oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 1° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço
do Contrato n° 036/2024. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato
Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, "d", da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED.
Santarém, 09 de setembro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de
Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SEMTRAS
Objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Quadra Coberta e Base
Para Academia Ao Ar Livre No Centro de Convivência do Idoso - CCI - SEMTRAS.
Publicação
do Edital
no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br
E
www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 26/09/2024 às 9h.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMTRAS
AVISO DE NOVO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 008/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 17, 20, 32, 37 a empresa B. C.
DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, CNPJ 09.508.519/0001-50, com o valor global de R$
50.805,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinco reais); nos itens 09, 24, 40, 41, 50 e 52 a
empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$
34.294,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais); no item 48 a empresa
CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, com o valor global de R$
8.652,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); no item 44 a empresa DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor global de R$ 1.686,00 (mil
e seiscentos e oitenta e seis reais); nos itens 04, 07, 12, 13, 18, 21, 23, 27, 43, 45, 49 e 56
a empresa ESTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.321.144/0001-78, com o valor
global de R$ 70.146,00 (setenta mil e cento e quarenta e seis reais); nos itens 03, 05, 10,
16, 30, 33, 36, 54 e 62 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
39.774.154/0001-76, com o valor global de R$ 84.717,00 (oitenta e quatro mil e setecentos
e dezessete reais); nos itens 57 e 58 a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ
34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e
vinte reais); nos itens 01 e 26 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta
e oito reais); nos itens 08, 11, 15, 19, 25, 28, 31, 34, 35, 38, 42, 46, 47, 51, 53, 60, 64 e
65 a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com o valor
global de R$ 145.819,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais); e
nos itens 02, 06, 14, 22, 29, 39, 55, 59, 61 e 63 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ
63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 44.612,00 (quarenta e quatro mil e
seiscentos e doze reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico
SRP n° 009/2022 - SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ TC
Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Fundamentação:
Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de
Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratação. Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMT- PE SRP nº003/2024. Objeto:
Aquisição de material sinalização (viária) visando atender a da Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito.
Contrato nº010/2024-SMT. Partes: SMT/ W. C. Comercio de Material de Construção Ltda.
Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$99.386,00 (Noventa e nove mil, trezentos e
oitenta e seis reais).
Contrato nº011/2024-SMT. Partes: SMT/ Comercial e Distribuidora Piancó Eireli - Me.
Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$131.925,00 (Cento e trinta e um mil,
novecentos e vinte e cinco reais).
Contrato nº012/2024-SMT. Partes: SMT/ H de F Pires Serviços Eireli. Vigência: 06/09/2024 a
31/12/2024. Valor: R$53.996,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2024-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 002/2024-SEMJEL - PE (SRP)
002/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniforme esportivo
e camisaria para atender as necessidades da SEMJEL Contratante: Secretaria Municipal da
Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Laguna Esporte LTDA,
CNPJ: 52.307.066/0001-22. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor R$ 1.360,00 (mil
trezentos e sessenta reais). Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da
Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SEMJEL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a implantação de
academias públicas ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Juventude,
Esporte
e
Lazer.
Edital:
09/09/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 08h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 9:30h. site
www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024170117
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022.
Assunto/Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES,
UTILITÁRIOS E PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA."
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratadas: GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ º 10.195.504/0001-68
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024170117
visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº
8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas
quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica
orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 2024170117: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações
c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 82.420,00.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal
contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
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