DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240505 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 1.867.617,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
dezessete reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE
FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240506 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 504.853,41 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e três reais e quarenta e um centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE
FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00021 que tem por objeto contratação de pessoa
jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender
as necessidades da prefeitura municipal de São João da Ponta/PA, As propostas e
documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 13 de
setembro de 2024 até as 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e
este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da
Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240243;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS
LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
504.548,55;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de
passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias
Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA
(Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 24/09/2024. Horário:
09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000,
Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 5 de setembro de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA 4ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO
PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 040/2023 Parte: Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Senador José Porfirio
Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à
frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP
N°. 040/2023, conforme abaixo:
Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ n° 34.637.926/0001-04, com sede na Avenida Alacide
Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, com valor total de R$ 852.228,00;
ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240247;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
CONTRATADO: MS
LUBRIFICANTES
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.252,06; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05
de setembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240244;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 401.341,50;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2024
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240245;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e
lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 400.960,25; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240246; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOP EÇ A S
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 12.553,05; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241011 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-089PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MK HOTEL E
CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J.:43.995.424/0001-46, com o valor total de R$: 17.225,00
(dezessete mil, e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 09 de
setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-043FMS
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2024-043FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92.
Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total
de R$ 3.954,12 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 9 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-PG/PMU
Abertura: 23/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartável e
utensílios diversos par cozinha, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e
Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20240203 Contratante: FMS Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRES E N T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4 x 4 para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Ulianópolis - PA. Origem: Carona Nº A-001-2024-FMS. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 370.000,00.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230353. Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND
& EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230276. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-FMS. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º
Termo
Aditivo
do
Contrato
Nº
20230332.
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230320. Contratante: FMS Contratada: DIAM A N T EC H
DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230374. Contratante: FMS Contratada: PRAX -
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU
COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00053; CONTRATO Nº 20249426. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 27.255,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais); CONTRATO Nº 20249427. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor
Total: R$ 114.868,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e sessenta e oito reais); CONTRATO
Nº 20249428. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$
25.840,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20249429.
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 16.235,50 (dezesseis mil e
duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249430.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 6.627,50 (seis mil e
seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 20249431.
Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 466.619,00
(quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e dezenove reais); Contratada: RS3
Comercial Ltda; Objeto aquisição de material de expediente. Vigência: 02/09/2024 à
31/12/2024.
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