DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo Administrativo nº 048/2024.
Serviços. Objeto: Contratação de
empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte
operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de
iluminação, sistemas de led, grades de contenção, tendas, banheiros químicos, camarins e
grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e
no interior do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 346.242,04
(trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia
24 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2024
às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de setembro de 2024 às 11h00min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e
www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A Secretária de Educação do Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. I
do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para
aquisição de recursos para o desenvolvimento leitor explicitamente alinhados às
habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para desenvolver a leitura e a
interpretação de textos para serem utilizados pelos estudantes e professores das fases de
creche (3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) da etapa da educação infantil e da fase de anos
iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) da etapa do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Tamandaré/PE, em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa: Portfólio Editora, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.108.150/0001-
74. Investimento: R$ 674.399,50.
Tamandaré/PE, 09/09/2024.
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretário de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Aquisição de combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo
de Compromisso 951312-22.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Ítem
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 199.998,35 (cento e noventa e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 09hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no
Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI,
de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.
Acauã-PI, 9 de setembro de 2024.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola de educação
infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2) Creche Vovó Lina de Araújo por
meio do Termo de Compromisso PAR nº 201600514.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Ítem
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 122.293,02 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa
e três reais e dois centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 10hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no
Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI,
de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.
Acauã-PI, 9 de setembro de 2024.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 9/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 25/09/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de viagens eventuais para atender o
Município de Buriti dos Montes. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS,
FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 10/2024
A PM DE BURITI DOS MONTES, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 23/09/24 às 14:30,
no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para
instalação e manutenção de poços tubulares. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB,
FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 9 de setembro de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 042/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 23.09.2024.
Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM /
FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia
completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.
tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí-
PI, 09 de setembro de 2024. Antônio Lindomar Sousa Alencar, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 043/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 23.09.2024.
Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM
/ FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio.
Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0609/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência
social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: J LOPEZ LIMA -
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56.
VALOR DO CONT: R$ 132.454,50 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024.
DATA DE ASS. DO
CONT: 06/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares
Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ
n° 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr. Jônatas Lopez Lima, doravante
denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
25/09/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO
PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 27/09/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para manutenção predial, objetivando atender as necessidades do município de
Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
Até 27/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024, a partir das
10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/09/2024; Formulação de consultas e obtenção
do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na
Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, centro, Colônia do Gurguéia-Pi, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09:00min,
realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO
GURGUÉIA-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2º a 6ª feira no horário de
08:00min
às
12h00mim
e
disponível
no
site
eletrônico
www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ portal de compras do município de Colônia do
Gurguéia-PI,
licitações
da
prefeitura
Municipal
ou
no
e-mail:
cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.
Colônia do Gurguéia-PI, 6 setembro de 2024.
FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO
Secretário Municipal de Saúde