DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº 28/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Chamamento
Público para o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses de prestadores
de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para
realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários
de forma à complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários
do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de João Alfredo -PE, conforme condições descritas
neste Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo. Valor: R$637.191,00. Inicio do
credenciamento: 10/09/2024 até o dia 31/12/2024. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista,
João Alfredo - PE
João Alfredo, 9 de setembro de 2024
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JUREMA
AVISO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 010/2024-FME - Adesão nº 004/2024-FME. Objeto
destina-se
a
Aquisição
dos
Projetos
educacionais:
¨PROJETO
AMPLIANDO
O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL¨ e ¨PROJETO BIBLIOTECA PARA TODOS¨, com material de
apoio pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e
Ensino Fundamental II. Valor da adesão: R$ 347.246,72.
Em 6 de setembro de 2024
LEANDRO PAULO DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº: 011/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Sistema
de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$593.236,00
(quinhentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais). Data e Local da Sessão de
Abertura: 07/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de
setembro
de 2024.
Plataforma
usada: Portal
Bolsa
Nacionais
de Compras,
Site:
www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Administração
FORLAN DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
JOÃO ROBERTO LYRA COELHO
Secretário Municipal de Agricultura
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº: 012/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Sistema
de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 8.493.600,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil e
seiscentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/09/2024 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal
Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de
Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações:
pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av.
Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o
texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Gabinete do Prefeito
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 013/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Sistema
de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA,
CULTURA
E
TURISMO,
JUVENTUDE,
POLÍTICAS
PÚBLICAS
PARA
AS
MULHERES,
INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SCERETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E SECRETARIA MUNICIPLAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$
930.582,47 (novecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2024 às 10:00h. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia 11 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa
Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de
Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações:
pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av.
Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o
texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024
MARIA CONCEIÇÃO MORAIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Administração
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde
SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz
publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no
003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA NAIRÊ, APRESENTAÇ ÃO
NO DIA 05/02/2024 NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE
PALMARES /PE. Contratada: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF nº:
13.319.291/0001-27. No valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de
vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
14.133/2021.
Palmares, 31 de janeiro de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº: 240909PE00013. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra.
Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos
destinados a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor:
R$133.898,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87)
3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 9 de setembro de 2024
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço. Tipo
maior desconto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, com
operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Valor:
R$575.426,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 6 de setembro de 2024
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 26/2024 -
Pregão Eletrônico nº 5/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de
sistema de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando o fornecimento
de combustíveis, lubrificantes, através da tecnologia de cartão no Municipio de Santa Cruz
da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 1.932.767,08 (um milhão novecentos e
trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), critério de julgamento
maior desconto. Terá início a sessão pública no dia 25.09.2024, às 11:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de setembro de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo Administrativo nº 047/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência
Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 267.549,51 (duzentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia
20 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2024
às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2024 às 11h00min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e
www.santafilomena.pe.gov.br.