DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de
licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024, no dia 23/09/2024, as 10:01. Local: Sala da Comissão Permanente de licitação
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado
do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DR. JABES LUSTOSA
NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas.
tce.pi.gov.br /licitacoesweb /mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/.
Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024.
JANARA MACIEL ALVES
agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de
licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, no dia 23/09/2024, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de licitação
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado
do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas. tce.pi.gov.br /licitacoesweb
/mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/.
Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024.
JANARA MACIEL ALVES
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 009/2024. Proc. Adm. nº 032/2024. Contrato nº 068/2024. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para as secretarias
municipais de assistência social e educação do município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: NOVO RIO PIAUI
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 50.963.233/0001-68. Vigência: Até 31/12/2024. valor:
Duas unidades de R$ 148.000,00 (valor unitário), totalizando: R$ 296.000,00. Fonte de
Recursos: FUNDEB, FME, SUAS, SIGTV, INVESTIMENTO E ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO. Data da assinatura do contrato: 09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e
derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São
João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte
de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura
das propostas: 26/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 26/09/2024 às 09h30. Edital e
anexos
disponíveis: 
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, empresa inscrita no
CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: 10.921.911/0003-77. VALOR: R$ 148.810,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
hospitalar (MANTA TÉRMICA E EQUIPO). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das
propostas: às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09h:30min do dia 24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e
659. Valor Total R$ 190.912,50 (Cento e noventa mil novecentos e doze reais e cinquenta
centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 4 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.070748/2023-49
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA
Objeto: Aquisição de ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR, para atender
as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, a ser processada através do
sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas:
às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia
24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total
R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 4 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31415.013/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação
PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a aquisição de veículos para ESF (emenda) e demais
estabelecimentos da Saúde, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde; Abertura da Sessão: 20 de setembro de 2024; Horário: 09h00min (nove horas);
Modo de disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br); Edital completo e maiores informações no Site do
Tribunal de Contas
do Estado do Piauí,
Site do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço
acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo
e-mail: união.cpl@gmail.com. Pregoeira Municipal: Mikaela Oliveira Cabral.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº. 1.862/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público a
republicação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de
Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de
uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as
unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 10/09/2024 das 08h até às 10h00min do dia 20/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE 
PREÇOS:
Às 
10h01min
do
dia 
20/09/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta,
retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo
Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail:
cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.
Boa Saúde/RN, 9 de setembro de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA
PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: GIULLITE B MEDEIROS - R$ 462.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº
942941/2023, PROCESSO
Nº 21000.046121/2023-72,
CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-
mail: 
licitajp@gmail.com. 
Edital:
TCE/RN 
www.tce.rn.gov.br 
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRICOLA,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA,
CONFORME 
CONVENIO 
Nº 
951592/2023, 
PROCESSO 
Nº 
21000.087265/2023-89,
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de
outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital:
TCE/RN 
www.tce.rn.gov.br 
licitajp@gmail.com; 
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro