DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE,
ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-
18, com o valor total de R$ 148.500,00 E D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com
o valor total de R$ 167.627,98.
Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº
012/2024
PE,
ADJUDICA
o
mesmo
em favor
de:
DISMED
-
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65
MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$
16.080,00.
Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE
OBJETO:
Aquisição
de
material gráfico
destinado
ao
atendimento
das
necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN,
pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA
DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$
280.000,00.
Jose da Penha-RN, 16 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE
OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão
eletrônico Nº 018/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40.
Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020001
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020001, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE
- Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS: D F DE S
SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98. Jose da Penha-RN,
02/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020002
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020002, pregão eletrônico Nº
011/2024 PE - Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS:
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$
148.500,00. Jose da Penha-RN, 02/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040002 e 202409040001
pregão Eletrônico Nº 012/2024 PE - Aquisição de Material Hospitalar para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN,
PROPONENTES CONTRATADAS: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040001
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o
valor total de R$ 302.467,65; Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040002
MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00.
Jose da Penha-RN, 04/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040008
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040008, pregão eletrônico Nº 016/2024 PE
- Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas
de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. PROPONENTES CONTR AT A DA S :
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401, CNPJ 47.643.797/0001-09 com o
valor total de R$ 280.000,00. Jose da Penha-RN, 04/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202408300001
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202408300001, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE
- Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES
CONTRATADAS: 
DISMED 
- 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40. Jose da Penha-RN, 02/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº
012/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65
MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$
16.080,00.
Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE
OBJETO:
Aquisição
de
material gráfico
destinado
ao
atendimento
das
necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN,
pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA
DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$
280.000,00.
Jose da Penha-RN, 04 de setembro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE
OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão
eletrônico Nº 018/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$
470.280,40.
Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE,
HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00 E D F DE S SILVA - CNPJ:
04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98.
Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1164/2024; CONTRATO Nº
149/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, durante o exercício 2024; Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos
Quilombo Dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR - CNPJ: 30.903.464/0001-79;
Valor: R$ 915.816,84 (novecentos e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta e
quatro centavos); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Lei n° 11.947,
de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE n° 06, de 08 de maio
de 2020; Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
conforme cronograma ou até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela empresa: Ana Paula da
Silva - Representante; Data de assinatura: 9 de setembro de 2024;
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
046/2024, Id: 330639, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS
MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAV ÉS
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à
desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto
aos documentos de habilitação.
Macaíba/RN, 6 de setembro de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024
Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, e
recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as necessidades, para
segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde,
com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Meta
Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda. - CNPJ: 27.518.373/0001-05; Valor global: R$
4.655,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo
Empresa: Daniel Arcar - Representante Legal; Data da assinatura: 6 de setembro de 2024;
Francisco Junior do Rêgo, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91031/2023
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91031/2023, tipo menor preço, O preço registrado, as
especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas
na(s) proposta(s) são as que seguem: Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL
COSTA - EPP CNPJ: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: MARTINS - RN - Itens: 01,03,
Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 29.120.373/0001-88
Itens: 02.
Martins RN, 2 de janeiro de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO(*)
CO N CO R R Ê N C I A
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 -
PROCESSO N° 30008/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação