DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. º0182, processo Administrativo n° 1094/2024. Pregão Eletrônico N.
º16/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratada:
Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001-84. Do objeto: Contratação
de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus.
Fichas: 942, 990; Valor: R$ 19.282,55. O prazo de vigência do contrato será até
12/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De
Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Homologação n. º35, processo nº 583/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, referente a implantação de iluminação pública, em favor da empresa
Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0001-39, valor: R$ 236.162,09.
Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras
brancas, trecho - trecho entre av. ipê e rua angelin, sede do Município de Governador
Jorge Teixeira/ RO, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo
1096/2024. Valor R$ 397.861,07. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia
10/09/2024. Abertura de propostas dia 17/10/2024, às 8h59min. Sessão de disputa,
17/10/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo caminhonete, para atender: SEMSAU. Processo
514/2024. Valor R$ 185.095,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia
10/09/2024. Abertura de propostas dia 23/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa,
23/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO
(CADASTRO COMPRASGOV: 90036/2024)
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024,
Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n.
14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que em razão de erro
material do quantitativo exigido pela SEMOSP para comprovação de qualificação técnica
para fornecimento de meio fio referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024, o edital e seus
anexos foram alterados sendo necessária reabertura de prazo de abertura do certame, cujo
objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras
e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando
atender as necessidades da SEMOSP, no valor total estimado: R$ 11.085.622,98 (onze
milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data
reagendada para abertura: 25/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF).
Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/. Outras informações site:
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024.
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.021/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024, Processo Administrativo Nº 8-92/2023 - SEMUSA torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil para serviços de Instalação de Rede de Gases Medicinais
(Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo) para atender a demanda da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA - Ana Beatriz Oliveira da Silva, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos
serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito nos seguintes documentos anexados. Valor total estimado: R$ 287.314,74
(duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).
Data de Abertura: 26/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este,
onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024/PMJP-RO
(CADASTRO COMPRASNET: 90018/2024)
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações -
SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4765/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo
Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES, torna público para conhecimento dos interessados
que fica SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da
Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a
execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico,
Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para
atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Pelo motivo de alteração do anexo I do Edital.
Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná-RO, 9 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/SUPEL/2024
Modalidade: Concorrência Presencial nº 002/SUPEL/2024
Processo: 0000146.04.01-2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO ITAPUÃ NA LH - C-40 ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.946.845/0001-75.
VALOR: R$ 492.233,08. VIGÊNCIA O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias corridos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024- P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº
17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato
nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022, por um prazo de 6 (seis) meses, conforme
Parecer Jurídico (1277042), referente a contratação de empresa Pessoa Jurídica
especializada na realização de exames de Ultrassonografia, para atender todos os pacientes
da rede municipal de saúde do município de Pimenta Bueno, conforme contas no processo
administrativo nº 8703/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 115.840,02
(cento e quinze mil e oitocentos e quarenta reais e dois centavos). Sendo empenhado
somente o valor de R$ 2.024,00 (dois mil e vinte e quatro reais) o restante será
empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente
responsável ou gestor
do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas
decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: As
despesas
decorrentes
do presente
termo
aditivo
correrão
à conta
da
seguinte
programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional:
10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária-
Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -
SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº
4910/2024 de 04 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é
de 6 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 111/2022 - P.G.M.,
celebrado em 05.09.2022-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário
de nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024/SML/PVH - SRPP Nº 041/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024/SML/PVH, do Tipo
Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00040235/2023-61-e, cujo objeto é
Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição
de Material Farmacológico (Medicamentos) na apresentação Ampola e Frasco/Ampola,
identificado inicialmente como: "INJETÁVEIS I", por um período de 12 (doze) meses,
visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município
de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo
de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão nº 05, na Superintendência Municipal de
Licitações localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário
local de RO).
E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO:
R$ 817.964,00
(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SML/PVH SRPP Nº 42/2024
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 064/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600-00011851/2024-95-e, cujo objeto e a Implantacao de Sistema
de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisicao de material penso
(algodao, baraka, cobertura para obito...), visando atender a administracao publica direta e
indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as
09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia
Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao
Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h
as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.337.225,66 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E TRINTA E SETE
MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho
torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024/SML/PVH do tipo
MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00006565/2024-16-e, cujo o objeto resumido
Aquisicao de 02 GRADES ARADORAS e 03 DISTRIBUIDORES DE CALCARIO, atraves do
Convenio 941224/2023, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento - SEMAGRIC, visando atender as necessidades da Administracao Publica
Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas nos
anexos I e II
deste edital, as quais
deverao ser,
minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO
ELETRONICO: 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
UASG: 
925172. 
OUTRAS
INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h
(horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR
TORAL ESTIMADO: R$ 280.186,65 (Duzentos e oitenta mil e cento e oitenta e seis reais
e sessenta e cinco centavos).
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.
BRUNA BRANDALISE
Pregoeira