DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Oxijales
Comercial e Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 61.430.385/0002-00, vencedora dos itens
01, 02, 03 e 05, à empresa: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Liquido Ltda,
CNPJ/MF nº 10.176.887/0001-27, vencedora do item 06, o item 04 foi fracassado.
Dirce Reis, 6 de setembro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Oxijales Comercial e
Distribuidora Ltda - ATA R.P. Nº 32/2024 - R$ 79.085,04 - Nitrovalle Distribuidora de
Nitrogênio Liquido Ltda - ATA R.P. Nº 33/2024 - R$ 2.272,50 - Objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com
aluguel de cilindros e concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II
"Vereador Ari Ferreira da Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância)
e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de
conservação de sêmens bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis - SP. Vigência: 12
(doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo nº 78/2024 -
Assinatura: 09/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 071/2024. No uso das atribuições previstas no artigo
71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório
em favor da empresa FG SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 47.964.920/0001-93, com proposta
no valor global de R$ 427.300,00, e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo
o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência
aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 9 de setembro de 2024.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o
resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2024, para
celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei
Aldir Blanc). A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça
Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. - FONE (18) 3356-
9010 Municipal de Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 9 de setembro de 2024
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.891/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00513
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do
Recurso Administrativo interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL &
NEGOCIOS LTDA, publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de
São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme
comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo nº 1.729/2024, Ata de
Sessão 
Pública
às 
fls.
429/525, 
referente 
à
Oferta 
de
Compra 
nº.
855800801002023OC00513, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras
às
fls. 653,
Segunda Ata
de Sessão
Pública às
fls. 681/735,
Segundo
Comunicado de Resultado da Análise da Amostras às fls. 840 e Atos Decisórios
juntados às fls. 851/854 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa FOX
INDUSTRIA METALURGICA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, objeto da licitação, em razão do
MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI,
Artigo 12, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII,
Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso
XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da
Lei Complementar nº. 913/2022.
Em 14 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM
Secretária Municipal de Governo
MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO
Secretário Municipal de Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
MARCELA SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Transportes
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/24
PROCESSO Nº. 210/24
Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso
Recebimento das Propostas: 16 de setembro de 2024 das 8 horas até 26 de
setembro de 2024 às 8 horas
Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de setembro de 2024 às 9 horas
Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-
2500 - Ramal 225 - www.bllcompras.com -
Estância Turística de Avaré, 2 de setembro de 2024
CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 079/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de enxoval (cama, mesa e
banho) para o departamento de assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no
dia 25/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 080/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de equipamentos de
informatica para os orgaos da administracao publica municipal, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 25/09/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 081/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de oxigenio medicinal e
locacao de cilindros em atendimento a demanda do Departamento de Saude, com
fornecimento de kit regulador de pressao + acessorios, para uso domiciliar, o inicio da
sessao de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada
para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia (retificado), o inicio da sessao
de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato
Administrativo nº 189/2020 - Processos Administrativos nº 3818/2020. Locador -
Chiaparini Administração e Participações Ltda; Belca Administrações e Participações
Ltda; Latorre & Cardoso Administração e Participações Ltda; Arbeich Administrações e
Participações Ltda. Locatária - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Objeto -
Locação de imóvel destinado a instalação do Almoxarifado Central da Prefeitura da
Estância Turística de Salto, englobando os almoxarifados da Educação, Suprimentos
Saúde e o da Administração, Patrimônio e o Arquivo Municipal. Referente - Artigo 24,
X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Original- R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito
mil reais). Valor 1º TA - R$ 215.160,00 (duzentos e quinze mil cento e sessenta reais).
Reajuste - 9,85% (IGP-M) valor mensal: R$ 18.850,26 (dezoito mil oitocentos e
cinquenta reais e vinte e seis centavos). Valor total 2º TA: R$ 452.406,24 (quatrocentos
e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos). 3º TA
(reajuste de R$ 2,450260% IGP-M): valor mensal R$ 19.312,14 (dezenove mil trezentos
e doze reais e quatorze centavos). Valor Total 3º TA: R$ 115.872,84 (cento e quinze
mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência (aditada)
- 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 de agosto de 2024. Estância
Turística de Salto, 9 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário
de Administração e Governo Digital (Contratante); Márcia Vieira Fernandes Batista -
Secretária de Saúde (Contratante)