DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno
de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Bálsamo, conforme descrição e
valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA
E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda
Volante
em Carro
de Som,
conforme
especificações constantes
do Termo
de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
Bálsamo, 9 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO Nº. 105/2024
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna
público que se encontra aberto, o PROCESSO Nº.105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM ROLO
COMPACTADOR VIBRATÓRIO COM KIT PATA, DE PESO OPERACIONAL 10.300 KG, PARA USO
NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, tendo demais especificações mínimas
descritas no Edital, Termo de Referência e anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia
19/09/2024 às 09h:00 min, até AS 09h:00 min do dia: 03/10/2024.ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:30 min do dia: 03/10/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 03/10/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados
no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura
Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 -
Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e
das 13h30min às 17h00min.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.
Barra do Turvo, 9 de setembro 2024.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 402/2024 - Processo n. º
158.370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 313/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS -
MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) FLIP-CHART BRANCO
MAGNÉTICO, CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL.
Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas:
11/09/2024 às 09h até 24/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública:
dia 24/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-
500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou
através de
download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através
do site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98313/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 9 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024
Processo 3538/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com
fornecimento de material e mão de obra.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de setembro
de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O
Edital estará disponível
nos endereços
eletrônicos
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao,
e
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/
Bertioga, 3 de agosto de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 003/2024 Processo Licitatório nº:117/2024,
Contrato 96/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP -
CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS
LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO
SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963.- Valor Total: R$ 226.000,00
(duzentos e vinte e seis mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses,
iniciando em 29/08/2024 e com término em 28/02/2025. Data da Assinatura:
29 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 29 de agosto de
2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AV I S O
RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PAR/A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente
infra-assinada, COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas
organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM S AÚ D E
- IGATS, BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA
SENHOR BOM JESUS, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE
GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP, e INSTITUTO
ESPERANÇA, em face do julgamento das propostas técnicas-financeiras de plano de
trabalho.
Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso,
se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos
autos.
Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do
Terceiro Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança
Paulista/SP - CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração.
Bragança Paulista, 20 de agosto de 2024.
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 30/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de
Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o
Registro de Preços para Aquisição de Produtos do Tipo Gênero Alimentício para
Manutenção das Atividades do Caps do Governo do Município de Buritama, de acordo com
os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de
seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo
Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 23 de setembro de
2024 às 08h00min. do horário oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do
Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte
endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-
se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua
Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido
Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°.
30/2024);
Buritama
(vtec.net.br)
-
(Tipo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°.
30/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 9 de setembro de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo
Administrativo
0615/2024
- Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as
Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do
descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE.
CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais:
09h00min. do dia 28/08/24 até às 09h00min. do dia 10/09/24. Abertura de Propostas
Iniciais: 10/09/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados
no
site:
www.novobbmnet.com.br
ou
solicitado
pelo
e-mail:
pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos
telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e
Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 26 de agosto de 2024.
KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS
Diretora do Departamento da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.
Processo nº 82/2024
Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação
visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU
AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com
instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas
de sinalização viária vertical. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do
dia 10 de setembro de 2024 e a final as 8h do dia 13 de setembro de 2024, enquanto que
a sessão eletrônica ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, a partir das 8h30, no Portal
da Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Eventuais
pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis - SP, 9 de setembro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 78/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preços visando a futura e
eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e
concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II "Vereador Ari Ferreira da
Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de
nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de sêmens
bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis/SP. DESPACHO Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em
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