DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS
São Francisco, Itaguaçu, Vila Mariana, CREAS, Cecon, Casa de Passagem, alimentos usados
em reuniões sócio educativas com famílias carentes deste município. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO
PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; VALE SERV
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no valor de R$ 8.978,20; MARIA
TEREZA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95;
FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 8.740,00;
HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP,
CNPJ: 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 18.586,70.
Aparecida, SP 9 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - MENOR
P R EÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toners, tintas e cartuchos
para todas as secretarias da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 9 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024
Processo: Pregão Eletrônico 027/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 062/2024: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO
PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; Ata de Registro
de Preços: 064/2024: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32,
no valor de R$ 8.978,20; Ata de Registro de Preços: 066/2024: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA
ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95; Ata de Registro de
Preços: 065/2024: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no
valor de R$ 8.740,00; Ata de Registro de Preços: 063/2024: HOSANA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-
22, no valor de R$ 18.586,70. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 28.08.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2024
Processo 11227/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de editais.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em
favor da empresa PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 20.254.766/0001-00, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Em 9 de setembro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra
MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR
PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. -
10/09/2024 às 00:00h até 24/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
24/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma
Licita 
Mais
Brasil"
através
do 
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 9 de setembro de 2024.
CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO. DIRETORA DO
Departamento de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
Edital nº 36/2024
Objeto: Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de
Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00
horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531
Itaquaquecetuba, 5 de setembro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO Nº 4694-9/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para
unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item,
empresa e valor unitário, a saber: CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 6; CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA: 11; CIRUROMA COMERCIAL LTDA: 13; CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LT DA :
15; ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA: 26; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
CORPORATIVOS LTDA: 2, 4, 7, 8, 20, 21; RENASCER IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI:
14, 22, 23, 27; SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA: 24, 25; SOLDDIN OX
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 33; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERV I ÇO S
LTDA: 19, 29, 30, 32; TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT DA :
10, 12; ZIRICO MOVEIS LTDA: 3, 5, 16, 17, 18; ITEM ANULADO: 1; ITENS FRACASSADOS: 9; 28 e
31.
Jaboticabal, 5 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Jaguariúna, a Chamada Pública
nº 
005/2024 
- 
Processo 
Administrativo 
nº 
16632/2024, 
cujo 
objeto 
é
aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes
diretamente da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para alimentação
escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015 CD/FNDE/MEC.
Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e projeto de
vendas até as 09h do dia 09 de Outubro de 2024 no Departamento de Protocolo e
Arquivos, sito à Rua Maranhão, 166 - Centro.
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e projeto de
vendas será realizada no dia 09 de Outubro de 2024 às 09h30 no Auditório da Secretaria
de Educação da Prefeitura de Jaguariúna, situada na Rua Coronel Amâncio Bueno, 400 -
Centro.
O Edital completo poderá ser consultado e adquirido gratuitamente no
Departamento 
de 
Alimentação
e 
Assistência 
ao 
Escolar 
ou
através 
do 
site
www.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 16 de Setembro de 2024. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (19) 3199-7514 ramal 4016 ou pelo endereço
eletrônico merenda@jaguariuna.sp.gov.br
Jaguariúna, 9 de Setembro de 2024.
CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 46/2024,
que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico,
para diversas secretarias, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo
I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 26 de setembro de 2024,
com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-
3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 59/2024,
que objetiva a Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o
fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a
realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e
30 minutos do dia 25 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45
minutos do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-
3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo
ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 61/2024 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de mochilas escolares, para atender
aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, com entrega parcelada,
conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia
25 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de
Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra,
conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro,
por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de setembro de
2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº
2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal
do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional
de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito

                            

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