DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº247/2024
NUP: 27001.003309/2024-83 - IG: 1330899000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 
500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: EDITORA E PRODUTORA 
RADIADORA LTDA, CNPJ nº 42.522.895/0001-74, situado na, PARQUELÂNDIA, FORTALEZA, CE, BR, representado por ALAN GEORGE FÉLIX 
MENDONÇA, CPF nº ***786283**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, 
em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado 
no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei 
Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano 
Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 
1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas 
gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a 
presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) 
na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA JURÍDICAS - EDITORAS, observadas as 
condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação 
independente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administra-
tivo nº 27001.003309/2024-83. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 40.608,00 (quarenta mil e seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.03.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura pela Secretaria da Cultura. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado 
lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos 
representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - 
Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e EDITORA E PRODUTORA RADIADORA LTDA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº252/2024
NUP: 27001.003224/2024-03 - IG: 1330900000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MARCOS ANDRADE 
ALVES DOS SANTOS DOS SANTOS, CPF nº ***.225.773-**, residente e domiciliado em, CANAAN, 03, CASA, CAMPO/CANAAN, TRAIRI, CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas 
no Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de 
setembro de 2023, e que integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 
11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 
16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei 
nº 13.696/2018) e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração 
Pública e que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos 
termos da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) 
pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico 
Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, 
em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues 
devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003224/2024-03. VALOR GLOBAL: O valor 
total da contratação é de R$ R$ 21.657,60 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10
114.03.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário Oficial. 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica 
da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e MARCOS 
ANDRADE ALVES DOS SANTOS DOS SANTOS - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº256/2024
NUP: 27001.003265/2024-91 - IG: 1330893000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MIRELLE COSTA E 
SILVA, CPF nº ***.965.633-**, residente e domiciliada em ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada 
Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e 
que integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei 
federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei 
estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) 
e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e 
que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos 
da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) 
pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Biblio-
gráfico Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e 
seus Anexos, em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a 
serem entregues devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003265/2024-91. VALOR 
GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 27.072,00 (vinte e sete mil e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392
.133.10114.03.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário 
Oficial. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria 
Jurídica da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e 
MIRELLE COSTA E SILVA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº258/2024
NUP: 27001.003337/2024-09 - IG: 1330887000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: VERA LUCIA MARQUES 
ARAUJO, CPF nº ***.877.033-**, residente e domiciliado em, CONJUNTO ESPERANÇA, FORTALEZA, CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção