DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
RAÇÃO ESTRUTURAL DA EEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EM NOVA OLINDA – CE., devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20230027/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência por mais 260 (duzentos
e sessenta) dias a partir de 21 de setembro de 2024 até 07 de junho de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 09 de novembro de 2024 até 07 de abril de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo; XII - DATA: 27 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAULO
ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - Representante Legal da Empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA , JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094623/202443 IG: 1338497
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Liceu Dr. José Gondim inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0670-33, crede 16 Iguatu, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a): Francisco Dias Ferreira; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 10/2023 publicado no DOE de 20/02/2024. e de acordo com o processo nº 22001.094623/2024-43,
regulamentado nos art. 57 §1º, inciso VI da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO REFEITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
EM FAVOR DA EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, da EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/06/2024
até 20/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 E SETEMBRO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Dias Ferreira - CONTRATANTE, José Ferreira Amorim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MATHEUS RAMON
DE OLIVEIRA, 02- MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090040/202443 IG:1338475
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO 05/2024
ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI DEPUTADO
FERNANDO MOTA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0297-00, crede 2 Tejuçuoca/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora a Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: TEJUÇUOCA/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA
ME, CNPJ n.º 49.374.023/0001-55, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Luis dos Santos da Silva; V - ENDEREÇO: TEJU-
ÇUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2024, publicado no DOE de 03/07/2024, oriundo
da modalidade licitatória Cotação Eletrônica nº 2024/06428 e Termo de Participação nº 2024/0003, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
22001.090040/2024-43; VII- FORO: TEJUÇUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que
trata do PREÇO do contrato, que tem objetivo a aquisição material de consumo – gêneros de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvol-
vimento saudável dos alunos, em favor da escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/08/2024, para
corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO. Onde se lê: “R$ R$ 8.031,00 (oito mil e trinta e um reais)” Leia-se: “R$ 8.481,00 (oito mil
e quatrocentos e oitenta e um reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, João Luis dos Santos da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- : José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106611/202411 IG: 1338366
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N” 18/2023; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO;
III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob n.º
10.254.805.0001-15, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: Chorozinho/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº 0003/2023, publicado no DOE de 03/10/2023 e de acordo
com o processo NUP 22001.106611/2024-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias,
a partir de 02 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias, a partir de
02 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
30 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE
SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095852/202485 IG : 133757900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, crede 14 SENADOR POMPEU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA
DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Kayllon Manoel
Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10125 e Termo de Participação nº 2024/0007, publicado no DOE de 04/06/2024 e de acordo com o processo nº
22001.095852/2024-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será
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