DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 625.600,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil, e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097579/202423 - IG - 1336665
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Muni-
cípio de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede
na Rua Professor Anacleto nº 26 A, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-00, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19961eTermo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/19961eTermo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.874,00 (Dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086620/202436 - IG - 1334461
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João
Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na rua
José Maria Veras, 2267 - CENTRO, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MPNTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16939 e Termo de Partici-
pação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/16939 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE - YURI ARAÚJO MPNTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091335/2024-37 - IG: 1334536
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,
situado na Avenida John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0099-39,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL,
situado à Rua Av. Dom. José Tupinambá da Frota n.º 2357, município de Sobral-CE, CEP: 62.010-290 inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, represen-
tado neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICANº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na CHAMADA PÚBLICANº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.011,00 (um mil e onze
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081416/2024-29 - IG: 1336809
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora
Argentina Façanha nº471 bairro centro-Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40 doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO C.M NETO LTDA, com sede na
RUA SENADOR PAULA Nº 335 – BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, CEP: 62.280-000, Fone: 88 9 9687 2581, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15208, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15208 e Termo de Participação nº 20240003, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
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