DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.970,73
(treze mil novecentos e setenta reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA
SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA
FEIJÃO, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049937/2024-91 - IG: 1321362
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, estabelecida à Rua
MANOEL ANTONIO LEITE, nº250, Bairro BOMSUCESSO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Álvaro
Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
situado à ROD. Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, Bairro Toco município de Caucaia-CE, CEP61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é 240 (duzentos e quarenta) dias e de execução 180 (cento e oitenta) dias deste
contrato, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.999,51 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Firmino Carneiro, 02- Maria Eusimar Barboza Maia. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100691//2024-59 IG 1330447 SACC: 1336451
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9,
e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabe-
lecidas neste contrato, no Grupo 17 - (– EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO – GUARAMIRANGA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 383.040,00 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.1
2.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.500910
0000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.1
2.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE –
JOSÉ ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2 - ALANA FLAVIA FERNANDES DOS
SANTOS, Fortaleza 06 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084729/2024-39/IG-1332476
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito,
Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, com sede na SIT. SANTA URSULA, s/n, Meruoca/CE, CEP: 62130-
000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria de Lourdes Gomes
Cedro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS (BUFFET), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16396, Termo de Participação nº 2024/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16396, Termo de Participação nº 2024/011 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16396 e Termo de Participação nº 2024/011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luzivania Alves da Costa Bezerra -
CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO, 02-JESUS
IAN RODRIGUES COELHO. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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