DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079736/2024-19/IG-1334607
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, situada(o) na Avenida Tabatinga S/N, Distrito de Sapupara – Maranguape Ceará inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS
DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na RUA Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro: Centro, Município
de Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515 , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr° FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14840, Termo de Participação nº02/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14840, Termo de Participação nº
02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/14840 e Termo
de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Maranguape – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado da assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 11.008,25 (Onze mil, oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS
MEDEIROS DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIEL ABREU DOS
ANJOS, 02-Helton Udenes Nascimento Pontes. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048149/2024-88/IG-1335657
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situado na
Avenida Humberto Lopes, S/N, Bairro Domingos olimpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Geral, a Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO
CEARA LTDA - COOPENORT, situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n° 438 do município de Carnaubal-CE, CEP: 62.375-000, inscrita no CNPJ
Nº35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DESOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 80.332,62 (oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0- 20428, do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA-
CONTRATANTE – ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DESOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Osileusa Gomes Furtado , 02-Valderice
Farrapo costa . Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100360/2024-19/IG-1337141
CONTRATANTE: EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA (11.977.190/0001-18), com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, FORTA-
LEZA/CE, 60.150-161, Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 17/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2024 e Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1001,00 (mil e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0
- 5004. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Dhonatan Serafim Monte, 02-Kamille Araujo Duarte. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103564/2024-10/IG-1336788
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Centro, Ipu – Ceará, CEP.: 62.250-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. PAULO
CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, nº 300, Bairro
Areias II, Iguatu – Ceará, CEP: 63.508-270, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica – Outros Serviços de Terceiros (Repasse para Manutenção de Escolas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19813, Termo
de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/19813, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19813 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – Ceará. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 90
(noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,00 (Um mil duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
PAULO CÉSAR MARTINS TORRES - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Ravena Silva
Paiva , 02-Francisco Jerffeson Araújo Martins. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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