DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104531/2024-89/IG-1332985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bairro:
Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, CEP 60871600 Telefone (85) 31012076, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA PITAGUARY sob n.º CNPJ: - 40.775.703/0001-06, localizada à Rua 19 , RESIDENCIAL SANTA MARTA , SENADOR CARLOS
JEREISSATI, PACATUBA – CE,CEP 61.814.516, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01\2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.489,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA
SOUSA- CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA AURELIA ANDRADE
DA ROCHA, 02-GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094348/2024-68/IG-1336879
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO com sede na R JOSE MARIA VERAS,2267, centro CEP: 62.400-000, CAMOCIM/CE Fone: (88) 9975-0973, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento de Aquisição de Festividade e Homenagens na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 11/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2,400.00 (DOIS MIL, E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA
SILVA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDENICE TORRES VIEIRA, 02-RAFAELA
DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100930/202471 - IG - 1337530
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu
– Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA
07 – ALDEOTA – FORTALEZA - CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85)32242025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA (CONTADOR) SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, destinado a atender as necessidades da EEEP VEREADOR
JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20576, Termo de Participação nº 20240028,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/20576 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publi-
cação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA
ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RAIRES JOICE SILVA
BASILIO - TESTEMUNHA 02 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA - Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101353/202434 IG: 1337897
CONTRATANTE: A EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12 Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela, Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Bens Imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo
de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 2024/0018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta),dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 ( Doze mil e Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 04 DE
SETEMBRO 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e Fernando Dantas
de Menezes, 02 - Jaíne Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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