DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - MARIANA FREIRE DE
SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098662/202410 - IG - 1337524
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, 954 Bairro Centro, Quixeré/CE, representada
neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividade e
homenagem - coffee break, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20031, Termo de Participação nº 202400014, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20031eTermo de
Participação nº 202400014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Luzi-
nete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Paula Roberta Mendes de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Eliziane de Sousa Sampaio
Mendes - Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096731/2024-51 IG 1330912
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA, CNPJ nº 07.135.428/0001-90, estabelecida no Sítio Paraíso, n.º 90 Bairro: Gizélia Pinheiro, caixa postal 1007 Crato/CE, CEP: 63.138-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18,
19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 15 (EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA – SALITRE), do Termo de Referência, do Termo de
Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 943.200,00 (novecentos e quarenta e três mil e duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 2210
0022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA - CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10757.532024/87/IG-1335572
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabelecida à Rua Guarani,nº 04,
Bairro: Pici, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60520-455, Telefone: (85) 31015673, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0462-06, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO), situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de
Miranda, 3558 – TOCO – Caucaia/CE, inscrita no no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.062,82 (sessenta e um mil e sessenta e dois reais e
oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0
– 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio
Lima de Albuquerque - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ondina Pereira de Oliveira, 02-Antônio
Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070303/2024-06/IG-1334236
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua
Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel,
64 - Guagirú - Caucaia/Ce CEP: 61.629-230 Fone: (85) 9.8121- 3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12003 e Termo
de Participação nº 2024/0010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônca nº 2024/08475 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12003 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
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