DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063908/2024-32 - IG: 1333785
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré 
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima 
CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua: Luiz Jacinto N° 340 - Caixa dágua – Lavras da Mangabeira -CE CEP 63300-00 
inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10145, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10145 e Termo de Participação nº20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da 
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 839,50 ( OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE – arfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056996/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1327728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARCONI COELHO REIS, estabelecida à Rua Hortênsias, nº 2283, 
Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: 
FRANCISCO IZAQUE DE LIMA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 032.608.413-42. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2024002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de recebimento da OC. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.926,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento 
Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Izaque de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira 
da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056996/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1327728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARCONI COELHO REIS, estabelecida à Rua Hortênsias, nº 2283, 
Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 010.343.503-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de recebimento da OC. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento 
Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira 
da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085673/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1332024
CONTRATANTE: A EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, com sede na 
Rua 8, nº 89, Lot São Mateus, Mondubim, CEP: 60.752-380, Fone: (85) 3298-7231, inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001- 39, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2024, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 012/2024, Termo de Participação nº 
20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2024 e Termo 
de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em 
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.324,46 (Oito mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – Ricardo Regis Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA PEREIRA 
DO NASCIMENTO, 02- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093470/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1327115
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton 
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, nº 121 Bairro: Conjunto Jereissati II, município de