DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097502202453/PRE-RESERVA : 1337052
CONTRATANTE: A Escola Indígena Povo Caceteiro , Monsenhor Tabosa – CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 ,neste ato representada
pela Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, repre-
sentado neste ato pelo Maria das Graças Rodrigues Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19778, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19778, Termo de Participação
nº 2024/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19778
e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 36.521,90 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da Silva , CONTRATADA-Maria das Graças Rodrigues Paula e TESTEMUNHAS 01-Emiliana
do Nascimento Costa , 02-Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020538/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1337113
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM
AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas, Nº 220, Arianópolis (Jurema), Caucaia-Ce, CEP: 61.656-260, Fone: (85)
999741555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany Gouveia de
Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas
no mapa nº 2024/20325 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, o mapa nº 2024/20325 e Termo de Participação nº 08/2024e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento no mapa nº 2024/20325 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias
a partir da publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.263,80
(Dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA
CUNHA, 02- HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100050/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1336737
CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, bairro centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Antonio Rosemir de Matos Macêdo CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA, com sede na Rua Abel Sobreira, Nº 180, Bairro: Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce
CEP: 63.034-220, Fone: 88 996892506, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição material de consumo gêneros de
alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20368, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20368, Termo de Participação nº 2024/0013
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20368 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta dias), contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.877,40 (Um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROSEMIR
DE MATOS MACÊDO - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA
DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052740/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1327624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Avenida Ayrton Senna,
nº 130, Bairro: Centro, Município de Eusébio/CE, CEP: 61760-000 Telefone: (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221 , município
de Caucaia/CE, CEP: 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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