DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
Cotação Eletrônica nº 2024/19431 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque , CONTRATADA-Yuri
Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Azevedo Adriano Ponte , 02-Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066145/2024-81/PRÉ-RESERVA: 132109800
CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe de Assis Canindezinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: MV
COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, CEP: 61655000, Fone: (85) 9.9987- 6658, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11426, Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11426,
Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/11426 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.218,30 (dois mil duzentos e dezoito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da
Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095479/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1334486
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRA-
TADA: OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede a R. Irati, nº310, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60.761-215, Fone: (85)
4141-5463, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.400.935/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Claudia da
Silva Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19406, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19406, Termo de Participação nº
20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19406 e Termo
de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,99
(MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
João Batista Farias Damasceno - CONTRATANTE – Maria Claudia da Silva Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO
FERREIRA AGUIAR, 02- FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086982/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1337109
CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada(o) na Rua Treze de Maio, S/N, Bairro Planalto, CEP: 63500-773, município
de Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de
Lima Matias CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCAÇOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, nº 300, bairro Areias II CEP:
63.508-270, cidade Iguatu-CE, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19004, Termo de Participação nº 20240013, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19004, Termo
de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19004 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.399,36 (oitenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 243796. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAGINA
CRISTINA NASCIMENTO, 02- ANA SORAIA SOARES ARAUJO. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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