DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024
- VALOR MENSAL: R$ 3076,69;ENWYLLY DOS PRAZERES PRIMO - CPF: 07354399310 - MATRÍCULA: 22200181569894 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024
- VALOR MENSAL: R$ 3076,69;GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES - CPF: 89810791372 - MATRÍCULA: 22200181569886 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1538,34;GISLAINE BARRETO SALES - CPF: 16345860344 - MATRÍCULA: 22200181569878 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4615,03;JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 30164451315 - MATRÍCULA: 22200181569827 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
1538,34;MARIA HELENA ANDRADE SILVA - CPF: 38476169353 - MATRÍCULA: 22200181569835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 4615,03;MARIA ZENEIDA SILVA LIMA - CPF: 11484489349 - MATRÍCULA: 2220018156986X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 4615,03;MIELISSON SILVEIRA SOMBRA - CPF: 60541802313 - MATRÍCULA: 22200181569843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
3076,69;VANESSA PEREIRA LIMA DA SILVA - CPF: 84025654334 - MATRÍCULA: 22200181569851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 185.792,20 ( CENTO E
OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 877/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE FORTE DE OLIVEIRA - CPF: 01606958305 - MATRÍCULA: 22200181569800 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;CARLA NAYANE DO NASCIMENTO SOUSA
MATOS - CPF: 04561405305 - MATRÍCULA: 22200181569789 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;FRANCISCO DE ASSIS DO NASCI-
MENTO SOUSA - CPF: 00541807323 - MATRÍCULA: 22200181569770 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA EDUARDA MATOS DA
SILVA - CPF: 61045941310 - MATRÍCULA: 22200181569762 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;SIMONE FERREIRA DA SILVA - CPF:
41044266368 - MATRÍCULA: 22200181569754 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;SUSANA MARIA ALVES
DO NASCIMENTO - CPF: 76072169368 - MATRÍCULA: 22200181569797 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 48.982,11 ( QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215682
- ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 886/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282134 - ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA
FRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA ALVES DE SOUZA - CPF: 06746333345 - MATRÍCULA: 22200181568626 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 3845,86;FRANCISCA MARIA VIANA DE BRITO - CPF: 80172814391 - MATRÍCULA: 22200181568618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2692,10;FRANCISCO GELTON DE FREITAS LIMA - CPF: 01979902313 - MATRÍCULA: 2220018156860X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 -
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1153,76;FRANCISCO GELTON DE FREITAS LIMA - CPF: 01979902313 - MATRÍCULA: 22200181568634 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCO GELTON DE FREITAS LIMA - CPF: 01979902313 - MATRÍCULA: 22200181568642 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 897,37;GABRIEL DE MATOS CORREIA - CPF: 06790001352 - MATRÍCULA: 22200181568596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JOAO GLEIDSON
DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 07845100323 - MATRÍCULA: 22200181568650 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;MARTA AMELIA
DO NASCIMENTO DE MATOS - CPF: 00156366312 - MATRÍCULA: 22200181568588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;ZENAIDE LIMA DA ROCHA FELIX
- CPF: 02380860386 - MATRÍCULA: 2220018156857X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61;ZENILDA RODRIGUES DA ROCHA PEIXOTO
- CPF: 05978561338 - MATRÍCULA: 22200181568561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
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