DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
CPF: 53357973391 - MATRÍCULA: 22200181566240 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
06/08/2024 a 15/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;DAVI SANTOS BANDEIRA - CPF: 07398730322 - MATRÍCULA: 22200181566194 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043031X - NOME SUBSTITUÍDO: 
NATALIA SILVA MESQUITA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 09/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 341,85;ELENICE 
COCHRANE ABREU - CPF: 36739120382 - MATRÍCULA: 22200181566232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 15/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 854,64;FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS - CPF: 
84527080334 - MATRÍCULA: 22200181566224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116056618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do 
Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;IGOR COSTA CAJATY - CPF: 63602598349 - MATRÍCULA: 22200181566208 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181277478 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA 
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 22/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;IGOR COSTA CAJATY 
- CPF: 63602598349 - MATRÍCULA: 22200181566216 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181277508 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
06/08/2024 a 22/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 27.511,29 ( VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA 
ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 243/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 07056211380 - MATRÍCULA: 22200181566178 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39;ANTONIA JOSILANDIA DA SILVA - CPF: 02244972356 - MATRÍCULA: 2220018156616X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;ANTONIO 
VANUBIO DA SILVA - CPF: 83522980387 - MATRÍCULA: 22200181566151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147921619 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIEL ALBINO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;EDVANIA BESERRA DOS REIS - CPF: 05399880300 - MATRÍCULA: 
22200181566127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;JANAINA ALVES DA SILVA MOREIRA - CPF: 07127114307 - MATRÍCULA: 22200181566143 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200181566135 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.515,32 ( QUARENTA E DOIS MIL E 
QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 244/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE LUCAS DA SILVA JALES - CPF: 62807340300 - MATRÍCULA: 22200181566119 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELINE SILVA 
DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4466,06;FRANCISCO MARCIO DO 
NASCIMENTO LIMA - CPF: 05796647326 - MATRÍCULA: 22200181566100 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILMA SABOIA SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JOSE ROMARIO VIANA BATISTA - CPF: 06511592375 - MATRÍCULA: 
22200181566097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918413 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILMA SABOIA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2307,51;RICARDO ANTONIO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 01776899350 - MATRÍCULA: 22200181566089 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILMA SABOIA 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.547,43 ( DEZOITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANO FREIRE DA SILVA - CPF: 93236611391 - MATRÍCULA: 22200181565015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ADRIANO 
FREIRE DA SILVA - CPF: 93236611391 - MATRÍCULA: 22200181565023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/09/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;AUENDY DA SILVA RIBEIRO - CPF: 00507848381 
- MATRÍCULA: 22200181565007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
02/09/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 03558585330 - MATRÍCULA: 
2220018156499X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396014 
- NOME SUBSTITUÍDO: WILCLEI LINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 02/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública