DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.356,35 ( VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 260/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PRYCYLENE FERREIRA MOREIRA - CPF: 06663955357 - MATRÍCULA: 22200181567999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.498,20 ( VINTE E UM 
MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.108023/2024-70 - INÍCIO
LOTE 279/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIELLE DE OLIVEIRA GIRAO - CPF: 05450025327 - MATRÍCULA: 22200181567093 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS NATACHA 
MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 03/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;FRANCISCO VANDER-
LANO MACHADO NOBRE - CPF: 06696865306 - MATRÍCULA: 22200181567107 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/08/2024 a 03/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2862,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.903,67 ( SETE MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 280/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA - CPF: 02694333338 - MATRÍCULA: 2220018156700X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;IGOR 
MATIAS DOS SANTOS - CPF: 04023652326 - MATRÍCULA: 22200181566925 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023234 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JONATA DOS REIS LIMA - CPF: 06531877340 - 
MATRÍCULA: 22200181566992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
13/08/2024 a 23/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1128,12;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍCULA: 22200181566968 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023234 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍCULA: 22200181566976 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023234 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANILO 
DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;KARINE VIEIRA DE 
OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍCULA: 22200181566984 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 23/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 141,01;MAIRA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 08061760320 - MATRÍCULA: 
22200181566941 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 23/08/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 564,06;MAIRA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 08061760320 - MATRÍCULA: 2220018156695X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023234 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;WESLEY 
BATISTA DA SILVA - CPF: 05843174336 - MATRÍCULA: 22200181566933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.022,12 ( VINTE E QUATRO MIL E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 281/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MILENA PEREIRA GIRAO - CPF: 61599359332 - MATRÍCULA: 22200181566496 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260349 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICE DE LIMA COSTA ROCHA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 13/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 888,82;MILENA PEREIRA GIRAO - CPF: 61599359332 - MATRÍCULA: 
2220018156650X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações