DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.586,99 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 231/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221348 - EEMTI DOUTOR ANDRADE FURTADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISABELLA GALVAO GUIMARAES - CPF: 60037595342 - MATRÍCULA: 22200181571244 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M  - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,76;NAPOLEAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA - CPF: 05000212363 - MATRÍCULA: 22200181571236 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.765,76 ( DOZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23221348 - EEMTI DOUTOR ANDRADE FURTADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 232/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO IVANILDO TORRES FEIJAO - CPF: 01304024350 - MATRÍCULA: 22200181572925 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1281,95;ITALA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 04754412303 - MATRÍCULA: 22200181571228 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;WELLINGTON SILVA DA 
CRUZ - CPF: 06427234358 - MATRÍCULA: 2220018157121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.471,40 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 233/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MAIRTON BARROSO JUNIOR - CPF: 02227830360 - MATRÍCULA: 22200181571201 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 05/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;LARISSA MARA 
ALENCAR VIANA SOUSA - CPF: 07145174375 - MATRÍCULA: 22200181571198 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111941613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;LIVIA KAROLINNY GOMES DE QUEIROZ - CPF: 02597974308 - 
MATRÍCULA: 2220018157118X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112144016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 05/10/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 256,39;MYKAIO AFONSO MESQUITA DE ALMEIDA  - CPF: 03832919333 - MATRÍCULA: 22200181571171 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111941613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.618,77 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 234/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANDRIELLY DE SOUSA  - CPF: 02100132300 - MATRÍCULA: 22200181571155 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.142,81 ( VINTE 
E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 235/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LIVIA KAROLINNY GOMES DE QUEIROZ - CPF: 02597974308 - MATRÍCULA: 22200181571163 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
AURISIO MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 27/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.136,09 ( CINCO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 236/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WILLIAM PRUDENCIO SILVA - CPF: 60555993337 - MATRÍCULA: 22200181571147 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE AURISIO MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 27/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;SARA 
BARRETO BARBOSA - CPF: 60612891380 - MATRÍCULA: 22200181571139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: