DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.846, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura. Área de
conhecimento: Design, Design de Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Desenho Industrial
ou na área de Design ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1846/2024) e no processo
SEI nº 23072.239934/2024-77.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003498/2024-74.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de licença de software e suporte técnico para automatização
de registros nos módulos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações
Fiscais (EFD-Reinf)
e de
Declaração de
Débitos e
Créditos Tributários
Federais
Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.010663/2024-27. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
Abundância Comercio e Representação LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lucas Kuhn, Representante. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.011383/2024-36. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAUS - ÓBIDOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Johannes Bernhard Bahlmann,
Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.011689/2024-92. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
Tapajós Alimentos LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Ednardo Antônio das Neves, Representante. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 23204.008879/2024-22, referente à contratação de Professor Substituto: Axa
Emanuelle Simões Figueiredo. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º,
I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital
05/2024, Área 02: Engenharia Agrícola/ Solos/ Construções Rurais e Ambiência, em regime
de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis reais
e quatro centavos) e vigência inicial de 10/09/2024 a 09/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados
578
(quinhentos e
setenta
e
oito)
diplomas no
período
de
28/06/2024 a 30/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: Livro JP-24 - registros 28539 a 28560, 28569 a 28760 e Livro JP-25
- registros 28761 a 28807, 28811 a 29127.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
Em 10 de setembro de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3,
páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos
Processo: 23075.062577/2023-31
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Lívia Faria Sampaio
.44,40
. .02
.Gabriel Oliveira Jerez
.41,30
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3,
páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná
Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Oceanografia Física / Ondas, Marés e Processos Físicos
Costeiros
Processo: 23075.027596/2024-01
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.PEDRO PAULO DE FREITAS
.35,10
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir
discriminado:
Campus Pontal do Paraná
Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Geociências / Geofísica Ambiental
Processo: 23075.071213/2023-42
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.DIANA DE MELO ITALIANI
.33,43
. .02
.SHAIELY FERNANDES DOS SANTOS
.30,70