DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010488/2024-14.
Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 96.441.704/0001-79 - KLEMMEN IMPORTACOES LTDA. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
- Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 40.538,40. Data
de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010488/2024-14.
Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 45.737.938/0001-27 - G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:oO objeto
do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
- Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 195.674,23.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 665/2022.
Nº Processo: 23537.008141/2021-51.
Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a alteração qualitativa do objeto contratual mediante inclusão da unidade consumidora
do bloco a em 01/04/2024, o que corresponde ao acréscimo de 6,0556% (seis inteiros e
quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1.
b) a substituição da matriz matrix comercializadora de energia elétrica s/a, com sede na
avenida brigadeiro faria lima, 2055, conjuntos 111 e 112, sala 01 - bairro jardim paulistano,
são paulo/sp, cep 01452-001, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.858.631/0001-49,
representada neste ato por gabriel ortiz de almeida, portador da carteira de identidade nº
**.066.278-* e cpf nº ***.182.948-**, por rubens celso alves misorelli filho, portador da
carteira de identidade nº **.499.510-* e cpf nº ***.862.548-**, e por guilherme santos
hanna, portador da carteira de identidade nº **.723.949-* e cpf nº ***.503.818-**, pela
filial matrix comercializadora de energia elétrica s/a, constituída na rua paraíba, 889, andar
3 box 50, - bairro savassi, cep 30130-145, belo horizonte/mg, inscrita no cnpj sob o nº
17.858.631/0003-00, representada neste ato por federico marsano, portador do passaporte
italiano nº yb**648** e do rne nº g**4706-*, inscrito no cpf sob o nº ***.077.908-**, e
por zebedeu fernandes de souza, portador da carteira de identidade rg nº mg-*.529.***,
inscrito no cpf sob o nº ***.140.206-**, na execução do contrato administrativo, a partir
de 01/04/2024.. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.845.943,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em
regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de
ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do
Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e
pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90023/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses,
próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que
foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 para a empresa ST JUDE MEDICAL
BRASIL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.003441/2024-
96)
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759008000202476. Objeto: Aquisição parcelada de insumos do
Setor de Preparo de Meios para realização de exames laboratoriais para a Unidade de
Análise Clínicas e Anatomia Patológica (ágar base gc e outros), para atender o CHC-
UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759035993202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de Camareira e Maqueiro Hospitalar,
com o regime de execução da contratação por Preço Global, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender as necessidades da EBSERH/Filial Complexo Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), com o fornecimento de bens e insumos,
conforme condições, quantidades e exigências do capítulo do Termo de Referência (anexo
do edital).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº
6/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.028742/2023-70. Ata nº 956/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-
UFU/EBSERH). Contratado: 47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA acerca do
encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades
de advertência e multa de mora no valor R$ 1.280,12 (um mil duzentos e oitenta reais e
doze centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, do Termo de Referência,
que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência
Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em
questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 449
705 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542009463202491 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de
manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de
peças dos ventiladores pulmonares da marca Mindray modelo SV300 do HU-Univasf. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
106.260,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155180
Nº
Processo: 23542008555202453.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), visando suprir as demandas dos serviços realizados no
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Jose 
de
Sá 
Maniçoba
S/n, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23762010607202467. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Produtos para Saúde: Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia. Novo Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo,
Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23762.010113/2019-15.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA
BRONDANI AQUILLA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025 Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.212,95. Data de Assinatura: 05/09/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769005889202411. Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Mobiliários em Geral e Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Carlos 
Chagas, 
Sn, 
São 
José
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90042-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/09/2024) 155914-26443-2024NE000023