DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020
PROCURADORIA
QUARTO TERMO
ADITIVO ao contrato de
prestação de serviços nº
020/2020 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o
número 69.112.514/0001-35 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
n° 23130.000397/2020-10.
Período de
Vigência:
15/09/2024 a 14/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 231300000397/2020-10
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF Nº 69.112.514/0001-35)
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 020/2020- PROCURADORIA
4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2020 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "Contratação de serviços de atualização e suporte referente a duas (2) licenças
do Sistema SophiA Acervo e uma (01) licença do Sistema SophiA Biblioteca, caracterizados
como sendo softwares de suporte e atualização, pelo período de 12 (doze) meses,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número (69.112.514/0001-35). Para
fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato
nº 020/2020 - Procuradoria, com reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , com fundamentação legal no
artigo 65, inciso ll, alínea da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 2.900,15 (Dois mil,
novecentos reais e quinze centavos). Início: 15 de Setembro de 2024. Fim: 14 de Setembro
de 2025 (data final do contrato).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000285/2022-12
ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.778.636/0001-00)
2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 001/2023- PROCURADORIA
2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "Prestação de Serviços Continuados de higienização dos acervos e de conservação
e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas
técnicas)", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a
empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número
22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual
da contratada no contrato nº 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em
empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana,
registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período
de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01 de
Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no
artigo 65, inciso ll, alínea da lei 8.666/93 e art 55 da instrução Normativa SEGES/MPDG n°
05/2027. Novo valor mensal: R$ 54.534,40 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e quarenta centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.222,40 (Vinte e cinco
mil, Duzentos e vinte e dois reais e Quarenta centavos. Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim:
15 de Janeiro de 2025 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018357/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Materiais
Permanentes para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM
de Benjamin Constant-AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 139/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
RADIO TV DO
AMAZONAS LTDA - REDE AMAZÔNICA RADIO
E TELEVISÃO, CNPJ:
04.387.825/0001-61.
Objetivo: constitui
objeto deste
Convênio
a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Phelippe Daou
Junior e Claudia Maria Daou Paixão e Silva, Representantes da REDE AMAZÔNICA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 143/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEMA/UNIFAEMA ,
CNPJ: 07.548.950/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas
e Rosieli Alves Chiaratto, Presidente da UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 148/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a A3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.043.331/0001-35. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Ariel Antony Afonso, Sócio Proprietário da A3 TECNOLOGIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 140/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ: 02.311.604/0001-84. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Phelippe Daou Junior e Claudia
Maria Daou Paixão e Silva, Representantes da AMAZONIA CABO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 142/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a TARKEN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 25.033.061/0001-86. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Claudio Tangari Pereira, CEO
da TARKEN SOFTWARE LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 51571/2021.
Nº Processo: 23106.051571/2021-62.
Dispensa. Nº 51571/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e realizar o remanejamento de recursos com as respectivas alterações no plano de
trabalho do contrato firmado entre as partes em 10/09/2021, visando o apoio da finatec
à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às
atividades
do laboratório
de estudos
geodinâmicos,
geocronológicos e
ambientais
(legga/ig/unb)". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/09/2026..
Vigência: 09/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.286,00.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
05.496.394/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão
de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as
provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.005112/2016-41
.025/2023
.R$ 10.841,66
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
Em 9 de setembro de 2024.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de
seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma
vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de
apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por
meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos
valores descritos a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.179167/2017-78
.026/2023
.R$ 17.659,32
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
Em 9 de setembro de 2024.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR 
a 
empresa 
ROVER 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
04.944.460/0001-29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão
de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as
provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.005518/2017-13
.017/2023
.R$ 9.938,86
.
.00424.105686/2021-86
.018/2023
.R$ 3.260,82
.
.00424.022460/2016-83
.019/2023
.R$ 4.736,93
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
Em 9 de setembro de 2024.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR
a
empresa
PATRIMONIAL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.,
CNPJ
nº
01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de