DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das
instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não
enquadrados nos perfis A e B. O contrato poderá atender a imóveis de interesse do
Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso.;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
03/10/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1054752; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Errata da publicação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se lê: DGCO
00742/2024, leia-se: DGCO 00739/2024.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos
switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como
upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e
fornecimento
de novos
equipamentos, incluindo
prestação
de serviços,
conforme
especificações
e características
técnicas, nas
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Ed i t a l :
11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 19974.100702/2020-65.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-
01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº
5/2020, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 25/09/2024 a 24/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.899,87. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO: 04991.002305/2014-03
INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
OBJETO: Fazenda Sálvia, Gleba 81, SOBRADINHO, Brasília/DF, cadastrado sob RIP Imóvel:
9701.22462.500-6 e RIP Utilização: 9701.33056.500-3; objeto do contrato de Transferência de Domínio.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.523.091,49 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.638.388,27 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos
e oitenta e oito reais, vinte e sete centavos).
FINALIDADE: Assentamento de Reforma Agrária.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: PARÁGRAFO ÚNICO, CLÁUSULA QUARTA - o Outorgado deverá
apresentar o Projeto de Assentamento aprovado, atendendo todas as exigências legais em
um prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Termo, sob pena de
reversão ao patrimônio à União.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2024, CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE
DOMÍNIO Nº 0500.DF.000014/202, da SPU/DF.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.142925/2023-25.
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à BR 101, KM 92, Bairro
Parque dos Farois, município de Nossa Senhora do Socorro/SE, cadastrado no Sistema
de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial - SPIUNet sob o RIP nº 3195
00010.500-6;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.805,09 m²;
ÁREA DA BENFEITORIA: 476,13 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.991.635,04 ( um milhao, novecentos e noventa e um mil,
seiscentos e trinta e cinco reais, quatro centavos);
FINALIDADE: Instalação de um centro de
distribuição de produtos oriundos da
produção da reforma agrária;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos;
LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Em 06/09/2024,
Documento (SEI
nº 44862224),
anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.142925/2023-25.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 10283.100209/2022-11.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo contratual de 2 (duas)
linhas telefônicas (42807602) para atender à superintendência do patrimônio da união -
spu/am. Resultando em um aumento de 15% ao quantitativo de linhas disponíveis..
Vigência: 01/08/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.149,05. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.001785/2024-04.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME
- GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vídeo-
monitoramento em
rede (CFTV
com tecnologia
IP) abrangendo
a instalação
das
infraestruturas mecânicas, lógicas e elétricas, o fornecimento de todos equipamentos
(hardware) e sistemas (software) necessários sob a forma de "comodato", regido por
contrato contínuo de prestação de serviços com faturamento mensal, contemplando
treinamentos, atualizações e manutenções de rotina (preventivas, preditivas e corretivas)
para atender os requisitos de segurança da Controladoria Geral da União no Tocantins -
CG U / T O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170195
Nº
Processo:
10180000646202455.
Objeto:
Manutenção
preventiva,
corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar
condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer
forma, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos, necessários ao
perfeito funcionamento do equipamento (exceto compressores), conforme Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste
Universitario, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 10/09/2024) 170195-00001-2024NE999999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44104.003269/2022-79; Contrato nº 01.035621.2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 865/2023; Contratada: ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ nº
28.234.200/0001-28, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem
reajustar em 3,275738 (três inteiros e duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e
oito milionésimo por cento) a partir de 01/06/2024 em razão da variação do índice ICTI no
período de 06/2023 a 04/2024.; Solicitação de Compras nº 007436 de 27/06/2024; Valor Total
do Instrumento: R$ 85.987,72 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta
e dois centavos) Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamentação: no art. 81, §7º, da Lei
13.303/2016 e art. 109, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita
observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 187, 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de
Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC
nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho
de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da
autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 251,
de 19 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo
seletivo para o MBA em Gestão Pública EaD 4ª edição, ofertado na modalidade EaD
autoinstrucional com algumas aulas e atividades ao vivo. Período de inscrições: de 11 de
setembro de 2024 até 25 de setembro de 2024.
O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap
(www.enap.gov.br) a partir do dia 11 de setembro de 2024.
JULIANA MIRANDA LEDA
Presidente da Comissão de Seleção
EDITAL Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de
pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil,
conforme instituído pelo Edital nº 85/2024, e apresenta os(as) candidatos(as)
selecionados(as). As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap:
enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
RAFAEL ROCHA VIANA
Diretor de Altos Estudos Substituto
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