DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024
Processo nº 48086.007116/2024-89
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais
acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de
Itens Licitados: 08 (agrupados)
Edital divulgação: 11/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital
ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024
às
08h00 Abertura
das
Propostas:
26/09/2024
às 10h00
no
site:
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001365202443 . Objeto: Desenvolvimentos nos Programas ANAREDE e
ANATEM Modelos Computacionais para Estudos de Planejamento da Expansão Utilizando
Conversores HVDC VSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$
616.793,59. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA
ELETRICA CEPEL.
(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002140202412 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e
manutenção do programa computacional PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. THIAGO DE FARIA
ROCHA DOURADO MARTINS.
Superintendente. Valor Global: R$
75.882,21. CNPJ
CONTRATADA : 74.336.595/0001-97 ELECTROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMATICA
LTDA ..
(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002224202448 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção e
hospedagem em nuvem do software SophiA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. LEANDRO FELIPE GALIZA. Superintendente
Adjunto. Valor Global: R$ 41.250,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-078/2024. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais,
em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL
LTDA. CNPJ: º 07.470.286/0001-18. O presente instrumento de contrato vincula-se aos
termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024, com fulcro na Lei 13.303/16.
Valor Total: R$ 4.713.600,00 (quatro milhões setecentos e treze mil e seiscentos reais).
Vigência: 28/08/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 078/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ:
27.843.132/0001-31. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 014/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CLÍNICA MÉDICA MISTAGOMORI LTDA. CNPJ: 14.529.199/0001-54. Vigência: 26/10/2024 a
25/10/2027. Data da assinatura: 04/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Objeto: Aquisição de materiais para uso no tratamento térmico. Empresa
vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000014/2024-82. Contrato nº 019/2024-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: VISUAL PVC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.574.109/0001-54; Objeto: Contratação de
empresa especializada na produção e fornecimento de crachás de identificação, roller
clips e cordões
personalizados, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 003/2024-DGC-ENBPAR. Fundamento
Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.485,00. Prazo de
Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-173/2024; Objeto: TAMBOR METÁLICO; Total de Itens
Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307224
Objeto: Aquisição de Bomba alternativa não normalizada
Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307567
Objeto: Aquisição de Revestimento resistente a fogo e solvente para aplicação.
Abertura das propostas: 20/09/2024 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307964
Objeto: Aquisição Permutador de calor
Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308647
Objeto: Serviços de Manutenção e Apoio Técnico para os Sistemas Hidráulicos
das Unidades Estacionárias de Produção da Unidade de Negócio de Exploração e Produção
da Bacia de Santos, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 02/10/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304717
Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho
Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296042
Objeto: Aquisição de Unidade de Filtragem e Sistema de Condicionamento
Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308898
Objeto: Aquisição de Veiculo para Combate de Incêndio
Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308710
Objeto: Aquisição de Aquisição de Transmissores de Vazão por contrato global
AAbertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307815
Objeto: Serviços de monitoramento de agentes químicos e ruído para
atendimento aos programas de Higiene Ocupacional
Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308101
Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Wafer e Portinhola por Contrato Global
Abertura das propostas: 19.09.2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO