DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Izabel da
Silva (NB:
7057793643, CPF:
021*****55, Protocolo: 12212402);
Maria Cristina da Conceicao
Maximiano (NB:
5422249930, CPF: 058*****52, Representante Legal: Francisca Maria da Conceicao, CPF
665*****87); Claudia Cavalheiro Meneghetti
(NB: 5293739510, CPF: 023*****09,
Protocolo: 1472427021, Representante Legal: Margarete Dias Cavalheiro, CPF 980*****72);
Antonio Carlos Lopes Diniz (NB: 6210428863, CPF: 022*****46, Protocolo: 20436611320);
Isabela Rodrigues da Costa (NB: 1106645941, CPF: 061*****79, Protocolo: 982439723,
Representante Legal: Cecilia Rodrigues Ferreira da Costa, CPF 957*****00); Luzia Carla de
Oliveira Silva Novaes (NB: 6259379076, CPF: 075*****00, Protocolo: 1840762862);
Neidinaldo Jose Oliveira (NB: 0960460454, CPF: 426*****53, Protocolo: 1454424188);
Helio de Araujo (NB: 0794733085, CPF: 286*****34, Protocolo: 196707887); Ew e r t o n
Menezes Diniz (NB: 6028489461, CPF: 082*****26, Protocolo: 196707887); Davih da Silva
Costa (NB: 5440649561, CPF: 022*****29, Protocolo: 1789483310, Representante Legal:
Adriana Sabino da Silva Costa, CPF 895*****53); Pedro Vicente de Oliveira Neto (NB:
1216705647, CPF: 014*****13, Protocolo: 1948201019, Representante Legal: Patricia
Lopes da Silva, CPF 052*****79); Thiago Amorim dos Santos (NB: 5607833239, CPF:
383*****27, Protocolo: 1316907604, Representante Legal: Maria Aparecida dos Santos
Cornelio, CPF 350*****95); Licea de Souza Miranda (NB: 1222604989, CPF: 542*****20,
Protocolo: 710204866); Maria Jose Moscoso Cardoso Pires (NB: 7021338199, CPF:
349*****15, Protocolo: 1024491787); Adriano Rodrigues dos Santos (NB: 1197616788,
CPF: 083*****05); Luci Figueiredo Carvalho (NB: 5340302551, CPF: 140*****07, Protocolo:
2108559047); Severino Belo da Silva (NB: 1498873070, CPF: 666*****53, Protocolo:
769381855);
Yanara Lopes
Alves (NB:
5502590107,
CPF: 115*****07,
Protocolo:
308704867, Representante Legal: Decia Alves da Silva, CPF 097*****60); Benedito Lucio
Lopes da Silva (NB: 1042062207, CPF: 898*****20, Protocolo: 681890107, Representante
Legal: Maria Nati Lopes da Silva, CPF 046*****00);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Bruno Leonardo Gomes Maia (NB: 1034902617,
CPF: 044*****93);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 11/2019, por mais 03 (três) meses. Vigência:
20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.177144/2024-64.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI 
Nº
35014.102980/2022-23), 
firmado
ENTRE
O 
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
RIO DE CONTAS - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.675.913/0001-50 E A GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na
modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de
novembro de 2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e
MARIA CELMA S. C., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Rio de Contas - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 35014.260245/2021-52.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão dos postos de desinfecção a partir de 27/08/2024; e
prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, pelo período de 20/09/2024 a
20/10/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in
05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.343,63. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Araçatuba,
Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, São João da Boa
Vista e São José do Rio Preto, subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Substituto
(SIASGnet - 09/09/2024) 510178-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.254573/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ (CNPJ nº
02.332.074/0001-50) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da
Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05)
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis, RJ realize em favor de
seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de
Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à
distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015,
mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Sirley de S O , Presidente da Colônia
de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.247041/2024-79
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de
Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canela / RS.
OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia
07 (sete) de novembro de 2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO
FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato ANA CAROLINA BENETTI.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170596/2023-30.
Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina,
HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 790.530.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 25000.079429/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao
valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfavelaglicerase, 400
U, pó liófilo p/ injetável. Vigência: 09/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.644.085,36. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 303/2023.
Nº Processo: 25000.177216/2022-15.
Pregão. Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a
aquisição do medicamento Donepezila, 5 mg e prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 10/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
467.953,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000045295202450. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLOTIANIDINA (ASSOCIADO À DELTAMETRINA ) 50%P/P + 6,25% P/P,
conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala
a 4º Andar
Sala 471, Setor
de Adm
Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90082-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000