DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Expediente: 7053207/21-9
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: FREEDA LEE CORSO DE LIMA
CNPJ:11.816.738/0001-48
Processo: 25351.306869/2022-20
Expediente: 16832111/22-6
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: ODAIR PAGANO ME
CNPJ: 07.705.257/0001-98
Processo: 25351.083353/2019-04
expediente: 0126092/19-8
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: ODAIR PAGANO ME
CNPJ: 07.705.257/0001-98
Processo: 25351.080622/2020-14
expediente: 0366312/20-4
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: ODAIR PAGANO ME
CNPJ: 07.705.25710001-98
Processo: 25351.067994/2019-11
expediente: 0103849/19-4
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 396/24. Pregão Eletrônico nº 338/24. Data da Homologação: 28/08/2024.
Objeto: QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 8.282.140,80
(oito milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais e oitenta
centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 64.171.697/0004-99 ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD
MEDICOS., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 12.889.035/0001-02
INOVAMED 
HOSPITALAR 
LTDA., 
07.752.236/0001-23 
MEDILAR 
IMPORTACAO 
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PAULO LIMA LTDA.
Processo nº 872/24. Pregão Eletrônico nº 330/24. Data da Homologação: 30/08.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (SUCOS). Valor total:
R$ 718.763,42 (setecentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta
e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.274.036/0001-
87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME.
Processo nº 688/24. Pregão Eletrônico nº 261/24. Data da Homologação: 02/09/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,. Valor total: R$ 1.079.114,40 (um milhão,
setenta e nove mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. 
Empresas
Classificadas: 
10.445.452/0001-30
MATEFI 
COMERCIAL
LTDA .,
09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.,
04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.
Processo nº 615/24. Pregão Eletrônico nº 231/24. Data da Homologação: 02/09/2024.
Objeto: BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI),.
Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
14.877.585/0001-37 
DER
HECK
MED
SERVICOS
HOSPITALARES LTDA-ME.
Processo nº 716/24. Pregão Eletrônico nº 277/24. Data da Homologação: 02/09/2024
Objeto: QUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE
CAMISARIA). Valor total: R$ 2.362.684,44 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze)
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
10.907.550/0001-42 
QUERENCIA 
COMERCIAL 
E
DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo nº 786/24. Pregão Eletrônico nº 304/24. Data da Homologação: 03/09/2024.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (BIOMEDICA). Valor total: R$ 535.008,24
(quinhentos e trinta e cinco mil, oito reais e vinte e quatro centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 61.185.922/0001-05 DRÄGER DO BRASIL LTDA.,
12.035.062/0001-18 
MEDICALDECK
COMERCIO 
PRODUTOS
MEDICOS 
LTDA.
08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,
07.744.539/0001-02 
VITALPLAST
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITARES
LTDA.,
07.315.073/0001-11 
DAISY 
VARGAS 
TEIXEIRA 
FERRAGENS., 
06.157.734/0001-65
|6808|GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDI
04.078.043/0001-40
MONTEIRO
ANTUNES 
INSUMOS
HOSPITALARES
SOCIEDADE.,
02.988.857/0001-97 
GLOBALMED
SUPORTE 
DE
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA.,
02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 851/24. Pregão Eletrônico nº 323/24. Data da Homologação: 09/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS SISTEMA DE COLPOSCOPIA COM
VÍDEO INTEGRADO, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. Valor total:
R$ 78.000,00 (setenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 056/24. Data da Homologação: 27/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.477.670,30 (doze milhões, quatrocentos e setenta e
sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas 
Classificadas:
33.100.082/0005-29 
E.TAMUSSINO
& 
CIA
LTDA.,
25.136.641/0001-07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 07.108.742/0001-84
LIFECOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
03.882.840/0001-13
RBG
PRODUTOS THERAPEUTICOS
S.A., 02.873.606/0001-67
ALMINHANA COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL).,
01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 938/24. Pregão Eletrônico nº 362/24. Data da Homologação: 27/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS DISPOSITIVOS PARA EXPANSÃO DO
PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO E NO PROJETO DE TELEMETRIA DO
BLOCO CIRÚRGICO FASE 03. Valor total: R$ 1.924.800,00 (um milhão, novecentos e
vinte e quatro mil, oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
03.385.913/0001-61 AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 454/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 438/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 23.268.984/0002-72,. Objeto: refere-se à correção por erro material da Razão
Social no Contrato de Prestação de Serviços nº 438/24. Onde se lê: INOVAR AR
CONDICIONADO LTDA Leia-se: INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 452/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre
entidades, inscrito no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação
do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90
(noventa) dias, de 13/09/24 até 11/12/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 470/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 362/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Rescisão
Interessado: D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA.
A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS, após
transcorrido o prazo legal de ampla defesa e contraditório, bem como conforme consta
dos autos do Processo Administrativo de Penalidade nº 25800.006705/2023, resolve:
aplicar à empresa D7 GESTÃO DE PESSOAS, CNPJ: 41.316.990/0001-59, a penalidade de
Multa de 2% do valor adjudicado, concomitantemente à Rescisão Unilateral, com amparo
no Termo de Referência e no Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, e
balizado pelo disposto nos artigos 82 e 83 da Lei 13.303/2016. Tendo em vista a
impossibilidade de notificação ordinária da decisão administrativa pelo fato de a
Contratada estar em endereço incerto e não sabido, com base no art. 112, § 2º do
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, notificamos por meio de publicação
oficial a rescisão unilateral do contrato nº 21/2019, podendo a contratada apresentar no
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação, recurso administrativo, na forma do
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920696. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 897.942,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE APARECIDO ME N D ES
SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
932406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 497.127,91, Valor de Contrapartida: R$ 17.127,91, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ECIO CARVALHO
REZENDE, CPF nº ***.991.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
864541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO
JOAO
BATISTA DO
GLORIA, CNPJ
nº
18241778000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA, CPF nº ***.983.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUI, CNPJ nº 18315226000147. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARIA LU C I A
CARDOSO, CPF nº ***.380.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSOS E INTEGRACAO DE NOVO
PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC N 0612/2014
Compromissaria: Fundacao Nacional de Saude, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, andar 5, Brasilia/DF e, Compromitente: Municipio de Sao Be n t i n h o - P B,
CNPJ: 01.612.690/0001-00, sediado a rua Severino Pedro de Almeida, n 7, centro, Sao
Bentinho-PB. Objeto: Suplementar Recursos e Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 09/09/2024. Signatario: Presidente da Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA,
Prefeita Municipal, MONICA DOS SANTOS FERREIRA. Processo n° 25100.007.559/2014-77.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25067.000455/2023-86.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.062.405/0001-78
- TERA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2024, relativo a serviços comuns de engenharia serviço técnico
especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo e
urbanismo para a reforma e ampliação da sede do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo Cruz, no
campus da Fiocruz em Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da fiscalização
(doc. SEI nº 4192827), acostada aos autos do presente processo.. Vigência: 11/09/2024 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.535,17. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).

                            

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