DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0146. Processo: 200.013753/2024-12.
Celebrado com PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. CNPJ: 06.554.869/0001-64. Data
da assinatura: 10/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estimular e promover o
intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse
mútuo. Vigência: início: 10/09/2024 final: 09/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Prefeitura: José Pessoa Leal, Prefeito.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: alterar: a) a cláusula primeira
do Contrato; e b) quantidade de dias úteis do mês de novembro de 2024. Valor total atualizado
do Contrato: R$ 10.447.562,32. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/09/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o
Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua
para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e
aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política
Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista à expansão de
projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema
prisional. Assinatura: 13/07/2023. Signatário: pelo TJPR, Desembargador Luiz Fernando
Tomasi Keppen - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 40003
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de
libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios, sob demanda, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 1883-0/2023. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de
softwares, gerenciamento técnico, consultoria e capacitação da marca Red Hat, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante
especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados:
5. Edital: 11/09/2024
das 08h00
às 17h59. Endereço:
Setor de
Administração
Federal
Sul
Quadra
7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão da limitação de
espaço, os Estudos Técnicos Preliminares estão disponíveis para consulta no endereço
https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Inove Produção de
Eventos e Show BarLtda.- CNPJ: 18.775.301/0001-52.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 026604/2024. Espécie: Termo de Adesão STJ n. 22/2024 ao Acordo de
Cooperação Técnica STJ n. 08/2023. ADERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n.
08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo
para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de
Justiça. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/07/2028.
SIGNATÁRIO: Claudia Braga Tomelin - Secretária-Geral/MPDFT.
EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
RESULTADO ATUALIZADO EM 10/9/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM
APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura
(2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em
Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170,
Seção 3, página 185.
793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes
Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo
/ 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel
Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana
Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793042612, Diogo Cardinot /
793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio
Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem
Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli /
793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793025391, Fernando Cesar Lemes
Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina
Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais
Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793024771, Hudson de Oliveira
Cambraia
/ 793007870,
Hugo Vechiato
Betoni
/ 793029850,
Jacques Nogueira
/
793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth /
793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575,
Leonardo Barra Santana de Souza / 793021150, Luig Almeida Mota / 793047441, Luiz
Carlos de Souza / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva
Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche
Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez
Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro
Paludo Stefanoski / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella
Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415, Ricardo José
Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo
Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793038127, Sergio
Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio
Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793016911, Thaíse Andrade
Galvão / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793025566, Vinícius Garibaldi
Santos Costa.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
RESULTADO
ATUALIZADO EM
10/9/2024
PESSOAS
EXAMINANDAS HABILITADAS
NA
CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793032421, Leonardo Luis de Moura
Mota / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos /
793017767, Thiago de Oliveira Marques.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado /
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos /
793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva
/ 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes /
793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa /
793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza
Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes
/ 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211,
Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias
Bezerra Brito Júnior / 793015562, Josias Ferreira Botelho / 793049051, Júlio Cezar Borges
Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros /
793023506, Magno Souza Das Neves* / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan
Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus
Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva
Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa /
793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza
/ 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior /
793008846, Yuri Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-065/2024, cujo
objeto, prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livro, foi adjudicado à
empresa GRAFICA AS LTDA, pelo valor total de R$ 48.190,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 10/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6010735/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
tubos de cobre. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007420/2024-00. Método Telecomunicações e Comércio Ltda. CNPJ
65.295.172/0001-85. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-043/2020. Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do Software Session Board Controller - SBC.
Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 30/11/2024 até 29/11/2025, com
base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001415, emitida em 19/8/2024.
Assinatura: 10/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal.
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