DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e
atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client
Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics
Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense
Enterprise
Client
Managed Analyser
pelo
período
de
36 meses,
Serviço
técnico
especializado nas soluções Qlik e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala
1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 10/09/2024) 060001-00001-2024NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012658/20-00 (STM) - Processo nº 53161.008683/2018-02 (EBCT). Espécie:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912317174 celebrado entre o Superior Tribunal
Militar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação contratual.
VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 15/10/2024 a 14/10/2025. VALOR ESTIMADO:
180.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1 1310102061003342250001 165544 0100000000.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
05/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção,
ambos pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/123. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável
escovado ou espelhado, em dois tamanhos diferentes, com estojos de veludo para
homenagear os Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, autoridades de todos os Poderes
e servidores, em ocasiões de relevância institucional e plaquinhas de latão escovado ou
espelhado para quadros de retratos dos Desembargadores para compor e atualizar as Galerias
de Retratos Institucionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90091-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de
microcomputadores, com garantia on site.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 10.024/19 e
7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; Valor
GLOBAL do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura:
02/09/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00066.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000539, emitida em 05/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Unirede Prestação de Serviços em Informática Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para realização do curso in company (Zabbix Certified Professional 6.0) e
exame de certificação Zabbix Professional. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº 0000137-
06.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.11.2022 ao
Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA,
CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 30 meses, a partir de 11/09/2024, e a alteração da Cláusula Quarta do contrato,
excluindo o Edifício FUNCEF-EMAG como local de execução dos serviços, que passam
a ser realizados exclusivamente no Edifício Sede do Contratante; Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do
contrato; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 158.013,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022;
Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e,
pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio Diretor Comercial.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 04/2024. Convenentes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE.
OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes
regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2029. P.A. 0006860-84.2024.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF da
4ª Região, em 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0005966-11.2024.4. Objeto: Aquisição de Transformador de
distribuição trifásico a óleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido. Edital também disponível no site
www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/09/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 20334420224068000. Objeto: Aquisição de baterias para os
nobreaks existentes no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte e data
centers das Subseções Judiciárias em Minas Gerais, incluindo a execução dos serviços de
instalação e aferição dos nobreaks, a retirada e destinação das baterias a serem
substituídas, de forma ambientalmente sustentável, excluso o fornecimento eventual de
peças de reposição, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr.
1805 
- 
Santo 
Agostinho, 
Santo 
Agostinho 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo -
HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90048-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70011
Nº
Processo: 0006300-68.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
confecção de togas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377, 
Farol
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação
de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0011260-54.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 10/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 140 estantes de aço com 7
prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 10/09/2024) 070007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre TRE-CE e AMC objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a
equipe de fiscalização da propaganda eleitoral. SEI N.º 2024.0.000015206-8. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/09/2024.