DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA,
inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 23/05/2024, no seguinte
livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00419 a 00422. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/
Francisco Beltrão, 2 de setembro de 2024.
JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER
Coordenadora de Registros Acadêmicos
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REV. 1
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TAPEÇARIA, conforme condições
descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 11/09/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 058/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de camisetas
esportivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024.
Data da sessão: 23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações:
(11)
4710-4129
e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 061/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do
lote. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo) e PETRA. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão:
23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
Edital nº 063/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Aquisição de Cardioversor. Início de recebimento das propostas e disponibilização
do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 24/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4129 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
ATO Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria - CNTI,
torna público o resumo da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, conforme
abaixo:
R EC E I T A S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.........60.000,00
Total.......................................................................... 60.000,00
D ES P ES A S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Administração Geral.................................................. 52.000,00
- Atividades Fins.......................................................... 8.000,00
Total........................................................................... 60.000,00
R EC E I T A S
- RECURSOS PRÓPRIOS
- Renda Social.............................................................. 530.000,00
- Renda Patrimonial......................................................500.000,00
- Receitas Financeiras................................................ 360.000,00
- Receitas Eventuais...................................................2.200.000,00
- Receitas Técnicas do CTE.......................................2.800.000,00
Total.......................................................................... 6.390.000,00
D ES P ES A S
- RECURSOS PRÓPRIOS
- Administração Geral............................................. 3.808.000,00
- Atividade Fins.......................................................... 362.000,00
- Despesas Técnicas do CTE......................................2.070.000,00
- Aplicação de Capital.................................................. 150.000,00
Total......................................................................... 6.390.000,00
Brasília-DF, 10 de setembro de 2024
APRÍGIO GUIMARÃES
Presidente
JOSÉ FRANCISCO FILHO
Secretário de Finanças
GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR
CRC-DF No. 016.919
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação
de serviços de realização de exames laboratoriais, junto ao município de Irapuã-SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 10 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente consórcio
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC) para uso dos
Entes
da Federação
Consorciados, Cooperados
ou
Referendados ao
Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e
indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 11/09/2024 até às 09:00 horas do dia 23/09/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/09/2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/09/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 9 de setembro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2024, Seção 3, pag. 195, licitação Processo n° 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO E
MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS
MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399
Ramal 216.
General Câmara/RS, 10 de setembro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente do consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito
aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em
nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, E EM
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, a Anulação do Processo Licitatório nº 016/2024, NA
MODALIDADE DE Pregão Eletrônico nº 007/2024, A ANULAÇÃO SE DÁ EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E GARANTIR UM
PROCESSO MAIS TRANSPARENTE E JUSTO PARA TODOS OS PARTICIPANTES.
Fora constatado que algumas das exigências previstas no Edital não foram
claramente compreendidas como obrigatórias por parte dos interessados, o que gerou
divergências na interpretação das condições de participação.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Processo Administrativo nº 05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Sistema
de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada
para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e
encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de reforma e
ampliação de prédios públicos para atender os municípios do consorcio intermunicipal do
sertão de alagoas - conisa. Data de realização: 08/11/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2024
Processo Administrativo nº 07220001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de serviço de estruturação de identificação dos
docentes e discentes da rede dos municípios pertencentes ao consorcio (Consórcio
Intermunicipal do Sertão de Alagoas). Data de realização: 27/09/2024, às 10h00min
(horário de Brasília)
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com
O
Edital
encontra-se
disponível
no
http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 25 de julho de 2024.
JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO
Comissão de Contratação