DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2024 - contratação de
pessoa jurídica para atualização da base de dados do plano de recursos hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).
A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do
objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os
interessados 
poderão 
obter 
informações 
pelo 
site 
da 
Agência 
Peixe 
Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, setembro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE -
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 057/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o
Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 26/09/2024, às
09h15min.
O 
Edital
encontra-se
à
disposição 
nos
sites
www.licitanet.com.br,
www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115.
FERNANDA MACEDO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS MAIORES
DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO
POSITIVO DE GURUPI, localizada na Av. Ceará nº1641, Qd.107, centro, por meio do
pregoeiro (, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.432/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Marinete
Ribeiro da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados no Colégio. Data de abertura: 01/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site, ou na unidade escolar Colégio Estadual Positivo de Gurupi.
Maiores informações poderão ser obtidas das 7h10 às 17h10 Tel: (63) 3313 -2544 e através
do e-mail: positivogurupi@ue.seduc.to.gov.br.
Gurupi/TO, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ DE SOUZA MARQUES NETO
Presidente
BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.
ATO Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
CNPJ/MF nº 33.391.434/0008-95 - NIRE 42.900.692.795
O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº
28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, torna público os seguintes
documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 90/2024.
CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 90/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag
Química Brasil Ltda.", NIRE 42900692795, CNPJ 33.391.434/0008-95, localizada na Rodovia
Ivo Silveira, 315 KM 3, Armazém G4, sala 6, Bateas, Brusque/SC, CEP: 88355201, Sra.
Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob nº 268.***.***-84, assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº
90/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º,
parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
Brusque/SC, 9 de setembro de 2024.
CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI
Fiel Depositário
ATO Nº 01 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
CNPJ/MF nº 33.391.434/0016-03 - NIRE 43.900.818.633
O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG
nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84, torna público os
seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 89/2024.
CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 89/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag Química
Brasil Ltda.", NIRE 43900818633, CNPJ 33.391.434/0016-03, localizada na Rodovia BR 116,
KM 254,5, s/n, Três Portos, Esteio/RS, CEP: 93270-000, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas
Rossi, portadora do RG nº 28.518.*** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268.***.***-84,
assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 89/2024, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Esteio/RS, 9 de setembro de 2024.
CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI
Fiel Depositário
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ:
05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados [13] diplomas no período de 29/08/2024 a
09/09/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do
curso Direito - registro Nº 033 a 038, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 038 a 042,
Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 029 e 030. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.
Uruaçu, Goiás, 10 de setembro de 2024.
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 19/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3,
sequência numérica: 137535 a 137549.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 10 de setembro de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no
período de 03/09/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4336; 5236; 5249], livro A - 05
- registros [ 5110; 5178; 5183; 5211; 5229; 5230; 5231; 5233; 5234; 5235; 5237; 5238;
5239; 5240; 5241; 5242; 5243; 5244; 5245; 5246; 5247; 5248; 5250; 5251].
Campina Grande 3 de Setembro de 2024.
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
CPNJ. 50.575.976/0001-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta
e sete) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro:
Livro Digital 05 - registros nº 485 a 500 e Livro Digital 06 - registros nº 501 a 542. Os Livros
82 - registros nº 13919 a nº 13940 e Livro 83 - registros nº 1941 a 13976 no período
11/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 9 de setembro de 2024.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
CNPJ: 02.801.291/0001-42
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (CINQUENTA
E TRÊS) diplomas nos períodos de 14/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de
registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 350115 a 351909] e [litro 2- registro
350303 a 351935] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal - RO 23 de agosto de 2024.
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 349819 a 351764] e [livro
3- registro 351765 a 351791]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro-RJ, 23 de agosto de 2024
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora