DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 7.3.01/2022. Contratante: Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO. Contratado: CENTRO DE R EA L I Z AÇÕ ES
SOCIAIS E ECOLÓGICAS VIDA NORDESTE. Fundamentação: Cláusula décima, do contrato
inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto
do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Supressão ao contrato
primitivo no valor de R$ 603.029,52 (seiscentos e três mil vinte e nove reais e cinquenta
e dois centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato
Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 1.809.088,56 (hum
milhão oitocentos e nove mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 10 de setembro de 2024
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM LIQUIDAÇÃO
Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da
Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus
associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERAT I V A
LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2024, na
Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem
número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com
a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com
a presença da metade mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última
convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1º - Prestação de contas referente a Liquidação Extrajudicial da
Cooperativa Languiru referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, compreendendo:
a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e
Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º
- Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social; 3º - Outros assuntos de
interesse social, sem cunho deliberativo.
NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa Languiru
Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o número de
5303 associados.
2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver
espaço suficiente para acomodar todos os associados.
3. O Estatuto Social pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru
(www.languiru.com.br) e do Canal do Associado (associado.languiru.com.br).
Teutônia, RS, 10 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta -
SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "Projeto - Santa Fé, S/N, 68773-000, Santa Fé, S/N, 68773-000, Terra
Alta, Terra Alta (ID. 430064325)" localizada no município de Terra Alta, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta -
SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "Santa Fé, S/N, 68773-000, Natália de Fátima da Silva Alves (ID.
430041692)" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta -
SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Açaí / Hélio Almeida de Lima (ID. 430030165)"
localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta -
SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. Transareial_ID. 430075008_CT-UNR-TLT-NS-1089602449 -
Paulo" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Arauá, s/nº, Ramal
Urumajozinho_ID.
430081428_CT-UNR-BRG-NS-1093389008-Edson
Rosa
Guimarães"
localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença
Prévia nº 1953/2023, com validade até 12/09/2026, a Licença de Instalação nº
3412/2023, com validade até 12/09/2026, a Autorização de Supressão de Vegetação nº
5319/2023, com validade até 12/09/2024 e a Autorização de Resgate de Fauna nº
5320/2023, com validade até 12/09/2024, para o Sistema de Distribuição de Energia
Elétrica 69 kV Senador José Porfírio/Porto de Moz, localizado nos municípios de
Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "VL COMUN, SÃO PED R O,
01, ZONA RURAL, SÍTIO REI DAVI, UR ADINELSON PIMENTEL PEREIRA, JURUTI - ID.
430078119", localizada no município de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a
Licença de Operação (LO) para o Sistema de Interligação 34,5 kV Santa Cruz / Chaves
/ Afuá, situado nos municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves e
Afuá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA, a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as
Linhas de Distribuição de Energia Elétrica Juruti/Porto e Juruti/Usina, ambas com
tensão 138 kV, localizadas no município de Juruti, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO
Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág.
98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017.
Processo e-Mec nº 201719878.
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez Diplomas),
no período de 29-02-2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 5 - registros 30106 a 30108, 30111 a 30115, e, 30147 a 30148]; A relação
do diploma
registrado poderá
ser consultada
em até
trinta dias,
no endereço
https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas
Toledo-PR, 21 de agosto de 2024
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um)
diplomas no período de 21/08//2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 18- 351928]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diplomas
no período de 14/08/2024 a 22/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 350237 a 352080]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 23 de Agosto de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 09/08/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 349595 a 349979]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 23 de agosto de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de Outubro de 2018.
Informa que foram registrados 9 diplomas entre o período de 15/08/2024 até22/08/2024
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20197 a 20652.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 2 de setembro de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DO ESTADO DA
PARAÍBA - SITCOM-PB
A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de
Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB, vem convidar os empresários da área
de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de
Transporte de Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB. A assembleia realizar-
se-á no dia 15 de outubro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em
segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP:
58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024
RICARDO SÉRGIO BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
Membro da Comissão
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