DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100177
177
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (Cento e
vinte e sete) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 56 até 7951]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida por
Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (Setenta e
oito) diplomas no período de 06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 252]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS
EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito)
diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
RODRIGO BACELAR ARAUJO
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA .
CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (Sessenta e oito)
diplomas no período de 06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 255 (Duzentos
e cinqüenta e cinco) diplomas no período de 19/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 52 até 48194]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
TALITA DE SOUZA
Diretor(a) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO
DE
RIBEIRÃO
PRETO
LTDA.
CNPJ:
07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1720 (Mil
setecentos e vinte) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros
de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 46644]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 372 (Trezentos
e setenta e dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 13086]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
VINICIUS RIBEIRO PEREIRA
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e
nove) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45658]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
WESCLEY SILVA DE ANDRADE
Reitor
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo
CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas
no período de 08/08/2024 a 29/08/2024, no
seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 - registros nº 2270035 e
2270038 a 2270135.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.
Santos 30 de agosto de 2024
MARCOS MEDINA LEITE
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 018/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2024, COMAR x
Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09. Valor: R$
139.999.851,36. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 011/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 011/2024, referente ao Processo Licitatório
011/2024, Pregão, na forma Eletrônica 011/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, com sede em Rua Juscelino
Barbosa, nº 816, Centro em Alfenas, Estado de Minas Gerais - CEP 37.130-039, inscrito no
CNPJ 50.387.580/000190 e a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, com
sede na Avenida Dona Lavínia Brasil Grossi, nº 651, Galpões 3 e 4, Morada Do Sol, na
cidade de Três Corações/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.369.684/0003-96. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e
aquisição estimada de acessórios de apoio aos alunos e professores da rede municipal de
ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do
Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO. Vigência: 06/09/2024 até
06/09/2025. Valor R$ 75.355.320,00 (setenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e
cinco mil, trezentos e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012/2024, referente ao Processo Licitatório
011/2024, Pregão, na forma Eletrônica 011/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, com sede em Rua Juscelino
Barbosa, nº 816, Centro em Alfenas, Estado de Minas Gerais - CEP 37.130-039, inscrito no
CNPJ 50.387.580/0001-90 e a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO
LTDA, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, na cidade
de São José dos Campos/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e
aquisição estimada de acessórios de apoio aos alunos e professores da rede municipal de
ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do
Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO. Vigência: 06/09/2024 até
06/09/2025. Valor R$ 92.475.000,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e setenta e
cinco mil reais).Alfenas, 9 de setembro de 2024.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA
PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E DOS
EMPREGADOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE SÃO MANOEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE ENTIDADE SINDICAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada
dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e
Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de São Manoel, neste ato
representada por seu Presidente, Henrique Gasparini Dorazio, convoca, nos termos da
legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores
de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas
modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou
não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do município de São Manoel (SP), nos
termos da Portaria MTB 3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020,
artigos 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o artigo 5 da Lei 14.010/20, para
participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia
30 de setembro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em
segunda convocação, a Assembleia será realizada na Rua Francisco Gerônimo da Silva, nº
437, Centro, São Manoel/SP - CEP: 18.650-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores