DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral,
Centros de Distribuição e Logística de São Manoel; B) Apreciação e Aprovação do Estatuto
Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D ) Autorização para locação de um
imóvel para sede da entidade; E) Autorização para filiação da Entidade Sindical à
Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral, Aux. Adm.
Com. C. G. Auxiliar Administrativo Armazéns Gerais do Estado de São Paulo; F)
Autorização para Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral e Logística - CONAMM; G) Autorização para filiação à Central
dos Sindicatos Brasileiros - CSB; H) Outros assuntos pertinentes à fundação da
entidade.
São Manoel-SP, 10 de setembro de 2024.
HENRIQUE GASPARINI DORAZIO
Representante da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 87/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000757/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.169/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de EPI (Proteção de Mãos, Tronco e Membros Superiores) -
DFD n.º 129/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000890/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.170/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Inversores para o Sistema de Radiocomunicação Digital -
DFD n.º 048/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília
Processo: E:02102.0000002936/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.171/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZERS
VERTICAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS - Data de realização: 01
de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02102.0000003976/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 9 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste
aviso, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024, marcado para o dia
02/09/2024 referente ao Processo nº 20.06.0000.0000899/2024-31, que tem como objeto
(resumido) Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para
aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª
etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP,
Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES necessárias no TR,
ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao Pedido de
Esclarecimento nº04. Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de
abertura em todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo
55 da Lei º 14.133/21.
Macapá-AP, 30 de agosto de 2024.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022100
Processo SEI 100.0889.2024.0028045-67. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para
atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 08 e 10,
através da ata nº 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$
3.365.005,80 (proposto) / R$ 3.724.786,27 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em
06/09/24. Origem: Licitação nº SP 088/2024. Unidade Gestora: GLG / GLGE / DG. Recursos:
P r ó p r i o s / P AC - O G U .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022103
Processo SEI 100.0889.2024.0028106-13. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda
(CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos Pead (90 e 110) mm PE 100 pn12,5
SDR 13,6 p, no sistema de registro de preços - Lote 01, através da ata 5000001698,
assinada em 16/05/2024. Valor Contratado: R$ 107.474,00 (Proposto) / R$ 118.964,93
(Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 06/09/24. Origem: SP 016/24. Unidade
Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC-OGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/24
Processo SEI
100.0874.2024.0023502-96. Contrato
460020768. Contratado:
Camel Empreendimentos
e Construções Ltda.
(CNPJ 05.325.897/0001-47).
Acréscimo de 11,41% e supressão de 2,24% no contrato, no valor de R$
4.746.857,40. Assinado em 06/09/24.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240012 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das
escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 903152024, até o
dia 01/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 3 de Setembro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 906902024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 3 de Setembro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240812
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240812, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908122024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 2 de Setembro de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240204
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240204, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902042024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 2 de Setembro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240016, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos -
METROFOR, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças
e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e
corretivas nos TUE's. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907152024, até o dia
24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em
Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidades e
Evento Esportivo, para atender os Jogos Estudantis do Estado de Goiás 2025 e 2026,
composto por Fases Regionais e Estadual, em atendimento a Superintendência de Desporto
Educacional e Arte Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e as
metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início
da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 24.09.2024. Endereço
eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de
Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(62)
3220
9571
e/ou
e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
PROCESSO N° 202400005010324 SEI/ 105139 SISLOG
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Sistema de Registro de Preço modalidade
Pregão Eletrônico, tipo: Menor preço (Menor Taxa de Administração) sobre o valor
estimado
para prestação
do serviço
de
gerenciamento eletrônico
e controle
de
abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e
Arla 32), para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões oficiais da
Secretaria de Educação do Estado de Goiás.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.570.722,24 (Treze Milhões e
Quinhentos e Setenta Setecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia
24/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.