DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258. Objeto:
Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos necessários
para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e verificação de
métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para atendimento aos
programas
do
Sistema Nacional
de
Vigilância
Sanitária
realizados pela
seção de
Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos desta aquisição
também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias estranhas, pesquisas de
impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados pela seção de Microscopia
de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico utilizado pela seção de Micologia
no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens
002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004,
005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS
E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 015 à empresa JKLAB
PRODUTOS E SOLUÇOES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49; para o
item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90
e para o item 028 à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA ,
CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013,
016, 017, 020, 022 e 024.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 3 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2024 (SISLOG
104513), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Ultrapurificador de Água e cuba
cromatográfica, em vidro.
As 
propostas 
e 
documentos 
serão
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata no Extrato de Contrato nº 005/2024-FAPEG, publicado no D.O.U no dia
03/09/2024, edição nº 170, página nº 206, que tem por objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas
e projetos de inovação, em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e
Comunicação; Meio ambiente, recursos naturais e energias renováveis; Inovações aplicáveis
ao
Agronegócio;
Inovação em
produtos
e
serviços
de
saúde e
Biotecnologia
e
Nanotecnologia, visando atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, nos seguintes termos:
Onde se lê "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001-66"
Leia-se "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-
FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02 e
Onde se lê: "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-
FUNTEC. CNPJ nº 30.554.421/0001-25"
Leia-se "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC.
CNPJ nº 00.997.151/0001-66".
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE
MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de
saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF.
ID: nº 1047490
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 5 de setembro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará
realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06
de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual
nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual
nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de
Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte
e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, no dia 10/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia
da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br.
São Luís, 5 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH
OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES
CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 04/10/2024, às 9h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1051658]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n°
844.278/2017
PREGÃO ELETRÔNICO: 0017/2024
PROCESSO: 83/010.748/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 25 de setembro, (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 30 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024-84
Objeto: Aquisição de fertilizantes para os campos experimentais da epamig.
A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000109/2024 - SEI/MG
Nº 
3050.01.0000483/2024-84 
com 
os 
seguintes 
resultados: 
LOTES
01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/13 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP -
CNPJ 00.944.944/0001-17, no valor de 1.874.900,98; LOTE 12 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO
SANTO LTDA - CNPJ 44.429.540/0001-60, no valor de 13.199,69; LOTE 15 - GRÃO SELETO
AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ 49.457.274/0001-01, no valor de 38.778,00; LOTES 11/14 -
FRACASSADO. Valor total homologado R$ 1.926.878,67. Ratificado em 09/09/2024.
Em 9 de setembro de 2024.
IZABEL REGINA DA SILVA
Responsável pela Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEPLAG/SUBDIGITAL Nº 001/2024.
O Estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG e da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -
SEF, comunica a alteração do edital, para recebimento de propostas para
Concessão de Crédito Outorgado de ICMS em sessão pública, por meio do site
www.compras.mg.gov.br, utilizando a estrutura do Sistema Informatizado de
Registro de Preços (SIRP), tipo menor preço, no modo de disputa aberto e
fechado, destinada à seleção de empresa prestadora do serviço de telefonia
móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de
fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o
Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos e localidades de municípios mineiros
ainda não atendidos
por esse serviço, conforme
condições, descrições e
especificações
contidas
nos anexos
do
Edital,
cuja
íntegra e
anexos
se
encontram 
disponíveis
nos 
sítios 
eletrônicos
www.compras.mg.gov.br 
e
www.mg.gov.br/planejamento/pagina/gestao-governamental/gestao-de-
ti/alominas-fase-ii. A sessão pública terá início às 10 horas do dia 26 de
setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília, e as propostas
deverão ser entregues até o horário da sessão, ambas exclusivamente via
internet, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, para o Registro de Preços
no 225/2024. A concessão do crédito outorgado será em parcelas mensais no
valor de referência de R$ 3.228.672,21 (três milhões, duzentos e vinte e oito
mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), a serem
escrituradas e apropriadas na forma estabelecida pelo Regulamento do ICMS
(RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual no 43.080, de 13/12/2002, não
podendo ultrapassar os valores estabelecidos nos lotes.
Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.
CAMILA BARBOSA NEVES
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4
Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de
arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes,
As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos

                            

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