DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2024
N° PROC. ADM. 2.533/2024. INÍCIO DISPUTA: 23/09/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR.
OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria
municipal de Saúde, conforme especificações constantes doAnexo I deste Edital.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou
acesso pelo link: https: bnccompras.com. MARAGOGI-AL - 10/09/2024
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo
n.º
08120015/2024
Tipo:
Menor
preço
por
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
próteses dentárias para atender a população do município de Pariconha/AL, sob a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 001/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.31.0004/2024 Partes Prefeitura Municipal de Paulo
Jacinto/AL e a empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
18.818.196/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE FO R M A
E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.
Valor Global R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e
seis reais e quarenta e sete centavos); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Secretaria de Saúde; Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 0441 - Fundo Municipal de Saúde
Atividade: 10.301.0005.5001 - Bloco de Est. Da Rede de Serv. Púb. de Saúde (Atenção
Primária) - Const/Ampl/Reforma de UBS.
Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações;
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e
demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.
DATA: 25 de junho de 2024 - Francisco Manoel Ferreira Fontan - Contratante
Luiz Fernando de Carvalho Falcão - Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 1.31.0004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BERNARDINO NO MUNICÍPIO DE PAULO
JACINTO/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco
mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos): INOVE CON S T R U ÇÕ ES
LTDA (18818196000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 585.546,47 (quinhentos e
oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Paulo Jacinto (AL), 25 de junho de 2024.
FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Equipamentos Paremanentes Para Serviços de Reabilitação do
Municipio de Pilar destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL.
Data:
26/09/2024, às
09:00Hmin. Local:
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br)
Edital
Disponível
também
no
portal
https://www.pilar.al.
gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 10 de setembro de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH PAIVA, NO
MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
A sessão anteriormente designada para o dia 12/09/2024 às 09:00hs ficará
SUSPENSA, em virtude da necessidade de readequação dos projetos. Desde já, informamos
que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço
eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS.
Abertura: 27 de setembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
14:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a
Secretaria de Saúde de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de
realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Raio-x panorâmico
destinado a Secretária de Saúde do município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor
preço por item. Data de realização: 25/09/2024, às 11:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 10 de setembro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90013/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010047/2024 Objeto: registro de
preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ENXOVAL para a
educação infantil modalidade creche, em atendimento às unidades educacionais da rede
pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL Data da Disponibilidade do Edital:
A partir de 11/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/
licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas:
A
partir
de
11/09/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
25/09/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 90014/2024
MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL, em atendimento às unidades educacionais da
rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL DATA: 26 de setembro de
2024, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONSTRUÇÃO DO MURO DE
PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JÁRI-
AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo
I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de
Engenharia; Empresa Vencedora: PREDIAL CONSTRUTORA-ME; CNPJ: 22.711.987/0001-95;
Lote 01; Valor: R$ 206,696.41 (Duzentos e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e
quarenta e um centavos).
Em 4 de setembro de 2023.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.069/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa CARISA
INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP
leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Programa de trabalho:
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.025,
08.244.001.2.144,
08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148; Elementos de Despesa; 3.3.90.30; Fonte; 1660,
1706, 1501; VALOR: 3.145,00; Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 -
Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.069/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa JK Comercial LTDA,
CNPJ: 04.338.231/0001-160. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho,
Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser - M1132 MFP, Color
Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal De
Assistência
Social
e
seus
equipamentos
vinculados.
Programa
de
trabalho:
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.025,
08.244.001.2.144,
08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1706,
1501 VALOR: 186.246,00 Lei nº 10.520/2002 - Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 - Mayla
Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°
005/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0880/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de
Preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 929945/2022. Memorando n°
32.887/2024
- 1DOC/PMM.
EMPRESA JACIARA
MARLI SOUSA
NUNES LTDA,
CNPJ:
40.664.594/0001-50. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada
a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até
29/10/2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/10/2024. Macapá - AP,
25 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM