DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 175/2024 / Número da Licitação: 90053/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000116/2024 / Data
de Homologação: 08/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
impressos gráficos de documentos oficiais timbrados para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: GRAFICA & EDITORA UNIAO LTDA CNPJ Nº:
04.254.807/0001-01 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 274.833,00 (duzentos e setenta e quatro mil
oitocentos e trinta três reais).
Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Redesignação
Prezados Licitantes e demais interessados, informamos que o MUNICÍPIO DE
CAMACÃ, por intermédio do Agente de Contratação, com escopo na Lei 14.133/2021 e suas
alterações e demais legislações aplicáveis, tendo em vista o poder dever de revisão dos atos pela
Administração Pública, vem tornar público que, em razão da necessidade de alterações no edital,
em virtude de contemplar uma maior garantia à municipalidade, mormente com exigências
novéis em relação à capacidade da licitante; tendo em vista, ainda, que tais alterações implicam
em necessidade de documentações outras que não exigidas anteriormente; salientando que, tais
nuances não alteram proposta; entendemos por bem redesignar a data do certame que seria dia
12/09/2024 para o dia 19/09/2024, às 09h:00min, fica portanto remarcada a sessão para análise
de propostas e demais deliberações em relação ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2024 (na
plataforma da BLL COMPRAS) no site bllcompras.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
R E T I F I C AÇÕ ES
No AVISO de PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO publicada no Diario Oficial da
União, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024,
PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 nº 173, de sexta-feira, de setembro de
2024, segue a RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 20/09/2024, LÊIA-SE: 25/09/2024.
Na PRORROGAÇÃO do AVISO de LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO,
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na
edição ISSN 1677-7069 Nº 174, de segunda-feira, 9 de setembro de 2024, segue a
RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 19/09/2024, LÊIA-SE: 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº 2177/2024.
Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO
DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA .
Ata de Registro de Preços nº 220/2024; Empresa: 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,
valor global de R$1.556.384,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e
oitenta e quatro reais). Data assinaturas: 05/09/2024. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE025/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de
Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia:
27/09/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do
credenciamento de
credenciamento de empresas especializadas
para a
prestação 
de 
serviço 
de 
hospedagem/hotelaria, 
de 
acordo 
com 
as
especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a
contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do
município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital
no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro,
Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de
credenciamento serão recebidos. Data da sessão 24.09.2024.
Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do
credenciamento de
credenciamento de empresas especializadas
para a
prestação dos serviços de internação voluntária ou compulsória-coercitiva para
reabilitação de
pacientes dependentes químicos
(álcool e
outras drogas)
maiores ou menores de idade, do sexo masculino e feminino, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a
realização da prestação dos serviços,
de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da
publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município
que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor
de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das
09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento
serão recebidos. Data da sessão 25.09.2024.
Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.004.742
Edmundo Santos da Silva, CNPJ:
57.004.742/0001-02, Valor: R$ 25.200,00; 57.087.016 Andrei de Jesus Miranda, CNPJ:
57.087.016/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 57.179.507 Valter Araujo dos Santos Junior,
CNPJ: 57.179.507/0001-71, Valor: R$ 25.200,00 -
Capim Grosso - BA, 10 de setembro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Abertura: 23/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DOS POLICIAIS QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA,
CONFORME 
TERMO 
DE
REFERÊNCIA 
ANEXO 
I 
DO
EDITAL, 
site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/ 
e: 
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 10 de setembro de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 No dia 23 de
setembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais permanentes
relacionados ao plano de trabalho do Convênio Nº 247/2022, para ser destinado à
Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e
Lazer do Município
de Cícero
Dantas/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
No dia 23 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de
medicamentos de uso controlado e injetáveis, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024
No dia 23 de setembro de 2024 às 11h00min para fornecimento de
materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas
da Prefeitura, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Saúde, Educação e
Assistência Social do Município de Cícero Dantas/BA. O edital com os dados completos
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br
e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 10 de setembro de 2024
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E
HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação
asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme
Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42.
Adjudicatária: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.491.677/0001-02.
Valor: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e
setenta e três centavos).
Conceição do Almeida - Bahia, 9 de setembro de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 36/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 10 de setembro de
2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 175, página Nº 197. Onde se lê: a ser
realizada no dia 23/09/2024. Leia-se: a ser realizada no dia 24/09/2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro