DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ Nº 23.650.525/0001-
78. VALOR: R$ 294.357,72 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000.
VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
IRARÁ LTDA, CNPJ Nº 07.357.645/0001-25. VALOR: R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e
noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025.
Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 1/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
comissão permanente de licitação pelos que participaram do objeto da Chamada Pública nº
001/2024, processo administrativo 138/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ADJUDICA E
HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2024 , o qual teve como vencedoras da respectiva
licitação: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA - COOPRIL, CNPJ
07.357.645/0001-25, com proposta no valor de R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e
noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA,
CNPJ 01.961.966/0001-58, com proposta no valor de R$ 486.461,90 (Quatrocentos e
oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). CO O P E R AT I V A
DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES -
COOPRAJ, CNPJ 23.650.525/0001-78, com proposta no valor de R$ 294.357,72 (Duzentos e
noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Irará/BA, 4 de Setembro de 2024
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº
026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do
Município. Sessão Pública virtual: 23/09/2024
- 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 10 de setembro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024-BB- ID 1055062
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 33/2024-Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva
e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde.. Sessão pública 25/09/2024-às 09:00:h.
Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA 9 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024-BB- ID 1055070
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 34/2024-Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços e manutenção (preventiva e corretiva) em
aparelhos ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, visando atender à necessidade da
base descentralizada de SAMU 192 do Município de Itagi/BA. Sessão pública:25/09/2024-às 10:00:h.
Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA 9 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs
do dia 25/09/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
010/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa prestadora de
serviços de locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência
que inclua a disponibilização de um Portal de Transparência que atenda aos requisitos da
Lei de Acesso à Informação (Transparência Ativa e Passiva), que permita a publicação dos
atos administrativos no Diário Oficial próprio, jornais de grande circulação, Diário Oficial da
União e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Interessados o
Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site:
www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-
mail: licitaitajuipe@gmail.com.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará
Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços
no MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS os usuários Sistema Único de Saúde do
Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e
credenciamento serão realizadas a partir do dia 11/09/2024, às 08:00hs. As Inscrições
ficarão aberta até o dia 16/09/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta
e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 10 de setembro de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E O QUE
FOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS, com sessão de abertura às 10:00h
do dia 25/09/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php.
O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 10 de setembro de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-
BA. A sessão ocorrerá no dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 10 de setembro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETERÔNICO Nº 13/2024
O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico de nº013/2024, cujo objeto é a Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a
necessidade de alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Jaguaripe,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência
(TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei
Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 020/2022, 006/2023, 045/2023 e
047/2023. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 19/09/2024, abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 23/09/2024, data e a hora da disputa: às 09:30 horas do
dia
23/09/2024.
LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br.
PA
Nº
256/2024,
N°
da
Licitação:1055092. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para
download no site: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através
do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com ou telefone (75) 3642-2112.
Jaguaripe - BA, 9 de setembro de 2024.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 152/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2024. Objeto: serviços de chaparia, pintura e
manutenção de ar condicionado de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL152/2024-01 -
Contratada: JAMES REIS DE LIMA, CNPJ/MF 40.543.595/0001-46. Valor global: R$44.000,00;
CONTRATO IL152/2024-02 - Contratada: OBERMÁRIO LOPES ARAGÃO LTDA, CNPJ/MF
39.273.741/0001-81. Valor global: R$42.666,00. Vigência: 11/09/24 à 11/09/25. Data de
ratificação: 11/09/24. Assinatura: 11/09/24. João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o
Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, com uma proposta no valor
global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte
e
seis
centavos);
IREMEDFARMA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
EIRELI
CNPJ
Nº
36.685.847/0001-02 com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84 (Cento e sessenta
e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA
DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor
global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte
e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ
Nº 11.311.773/0001-05 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e
oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO
EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 com uma proposta no valor global de R$
82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores
propostas para o Município.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público a quem interessar, que a DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
ELETRÔNICA Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA
POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, que aconteceu dia
09/09/2024 às 09:00h, foi declarado "FRACASSADA" por haver um único interessado e
o mesmo foi declarado desclassificado.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
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