DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024, P.A. N° 078/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 26 de setembro de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA
PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL
531/2022 e especificações constantes no Edital e demais anexos. Data da sessão da
Concorrência 
Eletrônica:
26/09/2024, 
às 
09h00m, 
no
sítio 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e
Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 14/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 014/2024, no DIA 24/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
registro de preços para futura aquisição de medicamentos DE CONTROLE ESPECIAL ,
INJETÁVEIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SÓLIDOS E INJETÁVEIS -
ANTIMICROBIANOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para distribuição gratuita aos pacientes
usuários do fundo municipal de saúde de Nova Ibiá- Bahia, conforme termo de referência
do 
edital 
disponível
no 
Portal 
do 
Município:
www.novaibia.ba.gov.br 
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n°
014/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/09/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
Eletrodoméstico, materiais e equipamentos de Informática para atender as necessidades do
Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com.
Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922.
Nova Itarana - BA, 10 de setembro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Abertura: 24/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Contratação de
empresa para fornecimento de uniformes destinados às Fanfarras da Rede Municipal de
Ensino do município de Nova Soure - BA, e seus anexos no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br- PNCP-
Nova Soure/BA, 10 de setembro de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024,
Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos
Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA
TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor
global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze
centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024
- Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº
115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de
Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e
muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA,
autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões,
duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação:
11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de
Souza Andrade - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2024
Licitação: Concorrência n. 025/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para Reforma da Edificação Escolar, além da Ampliação por meio da Construção do
Auditório e Academia de Saúde na antiga Escola Juracy Magalhães, localizada na Rua São Cristóvão,
s/n na Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/09/2024,
nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 11/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início
da Sessão 23/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 9 de setembro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA n.009/2024, dia 26/09/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para ampliação e reforma das
Escolas CEABV e CEASF, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará
disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 011/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros
alimentícios destinado a Merenda Escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede
municipal de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 23/09/2024 as 11:00 horas. Na
Plataforma www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 10 de setembro de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento,
destinado ao Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica para
prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, do Município de Santa Teresinha- BA. Período a partir: 11/09/2024 LOCAL: Sala do
Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha.
Informações: santateresinhalicita@gmail.com ou TEL: (075) 075 36392132. Cópia do Edital
pelo endereço: João Bastos da Silva Junior. Agente de Contratação.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará
Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais
vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de
repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-
BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo
Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 10
de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia 25/09/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará
Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais
vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
Recuperação de estradas vicinais no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de
repasse nº 939115/2022 firmado entre o Ministério de Agricultura e Pecuária e o município
de Santanópolis-BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das
propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. Santanópolis-BA, 10 de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia
25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 14:00 horas do dia
25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 25/09/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
Santanopolis-BA, 10 de Setembro de 2024.
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 712/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 712/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO.
CONTRATADA: 
CLIMEDE 
CLÍNICA 
MÉDICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
nº
42.804.353/0001-94, com sede na Rua Amargosa, nº 03, Bairro Maria Preta, CEP: 44.435-
392, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone: (75) 99184-8797, E-mail:
saudeclimede@gmail.com, representada pelo Srª Marinna Oliveira Neiva. BASE LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 9.135/2024. Assinado em
02/08/2024. VIGÊNCIA: 04/08/2024 até 04/08/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 732/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 732/2023, que tem por objeto a
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE:

                            

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